28º Ciclo de Debates – Encontros com Agentes Políticos e Públicos

Tipo: Comunicado
Área: SDG
Número:09
Exercício:2024

Data de Publicação:15/02/2024

COMUNICADO SDG n° 09/2024

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO inicia, no próximo dia 21 de março de 2024, o 28º do Ciclo de Debates – Encontros com Agentes Políticos e Públicos, que contará com a participação do Presidente da Corte, Dr. Renato Martins Costa, em todos os eventos.

Durante os encontros serão discutidos temas de interesse dos municípios, como a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/21), os repasses públicos ao Terceiro Setor e as vedações de último ano de mandato.

O convite é extensivo a um técnico de cada uma das áreas tratadas durante o encontro. 

Anexo, segue o calendário das reuniões, ressaltando que haverá confirmação de horários e locais nas semanas que antecedem as palestras.

 

SDG, em 08 de fevereiro de 2024

Germano Fraga Lima
Secretário-Diretor Geral


INFORMATIVOS

  • CNM - AUXÍLIO BRASIL: CIDADANIA DIVULGA NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE BENEFÍCIO COMPOSIÇÃO GESTANTE

    Saiba mais ...
  • CNM - MAIS DE R$ 6 BILHÕES, PRIMEIRO FPM DE MARÇO SERÁ TRANSFERIDO NA QUINTA-FEIRA (10)

    Saiba mais ...
  • CNM - CNM PUBLICA INFORMATIVO SOBRE DELIMITAÇÃO DE APPS E FAIXAS NÃO EDIFICÁVEIS EM CURSOS D'ÁGUA DE ÁREA URBANA

    Saiba mais ...
  • CNM - STF DECIDE QUE RECURSOS DO FUNDEB NÃO PODEM SER UTILIZADOS NO COMBATE À COVID-19

    Saiba mais ...
  • CNM - SIOPS PRORROGADO: MUNICÍPIOS TÊM ATÉ 1º DE ABRIL PARA ENVIAR E HOMOLOGAR DADOS

    Saiba mais ...
  • CNM - MUNICÍPIOS PRECISAM SOLICITAR NOVAS SENHAS PARA ACESSAR O SIOPE

    Saiba mais ...
  • CNM - CNM ATUA PARA PRORROGAR PRAZO PARA ENVIO E HOMOLOGAÇÃO DE DADOS NO SIOPS

    Saiba mais ...
  • CNM - MUNICÍPIOS PODEM ADOTAR NOVA TABELA DE FONTES OU DESTINAÇÃO DE RECURSOS

    Saiba mais ...
  • CNM - POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS É TRATADA EM AUDIÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

    Saiba mais ...
  • CNM - DEFINIDOS OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA AVERIGUAÇÃO E REVISÃO DO CADÚNICO

    Saiba mais ...
  • CNM - PRAZO PARA PREENCHIMENTO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO–FINANCEIRA FOI PRORROGADO

    Saiba mais ...
  • CNM - NOVOS RECURSOS PARA TRATAMENTO PÓS-COVID SÃO DISPONIBILIZADOS PARA OS MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...
  • CNM - CÂMARA APROVA INCENTIVOS À CULTURA COM NOVOS REPASSES AOS MUNICÍPIOS; TEXTOS VÃO AO SENADO

    Saiba mais ...
  • CNM - PUBLICADA PORTARIA COM CRITÉRIOS PARA FINANCIAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ A MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

    Saiba mais ...
  • CNM - INFORMAÇÕES DE SAÚDE DO 6º BIMESTRE DEVEM SER HOMOLOGADAS NO SIOPS ATÉ 2 DE MARÇO

    Saiba mais ...