Adesão ao programa Mais Saúde com Agente pode ser feita pelos Municípios até 8 de fevereiro

Termina na próxima quinta-feira, 8 de fevereiro, o prazo de adesão dos Municípios ao programa denominado Mais Saúde com Agente. A iniciativa visa aprimorar as habilidades de Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme as atribuições estabelecidas na Lei 11.350/2006. 

O prazo foi divulgado pela Secretaria de Gestão e Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS). Prover a formação técnica aos ACS e ACE de todo o Brasil, em conformidade com as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), contribuir para a melhoria da saúde da população e fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) em todos os seus atributos são alguns dos objetivos do programa.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta que a adesão deve ser feita pela plataforma e-Gestor AB por gestores locais ou secretarias de saúde. Confira o passo a passo disponibilizado para orientar os gestores. 
 
Da Agência CNM de Notícias

Fonte:  https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/adesao-ao-programa-mais-saude-com-agente-pode-ser-feita-pelos-municipios-ate-8-de-fevereiro

INFORMATIVOS

  • Entidades proibidas de novos repasses

    Saiba mais ...
  • Alerta sobre o atendimento à Lei Federal nº 13.425/2017

    Saiba mais ...
  • TCE alerta municípios sobre prevenção a incêndios em áreas públicas

    Saiba mais ...
  • Prorrogada consulta pública para PL sobre o novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo

    Saiba mais ...
  • TCESP, MPC e MPSP realizam ação conjunta para fiscalizar Terceiro Setor

    Saiba mais ...
  • FPM: recursos serão creditados na segunda-feira (30) com critérios de distribuição utilizados em 2022, entenda

    Saiba mais ...
  • TCU oficializa suspensão da decisão normativa sobre coeficientes do FPM de 2023

    Saiba mais ...
  • CNM debate fortalecimento dos consórcios municipais com representante do governo de São Paulo

    Saiba mais ...
  • Estoque de restos a pagar cresce 9,3% e chega a R$ 255,2 bilhões em 2023

    Saiba mais ...
  • Registro dos recursos recebidos - LC 194/2022 - Atualização do Comunicado AUDESP 35/2022

    Saiba mais ...
  • TCE atualiza manuais de orientação a gestores e servidores públicos

    Saiba mais ...
  • Municípios não podem legislar sobre criação e funcionamentos de fundos dos direitos da criança e do adolescente

    Saiba mais ...
  • CNM manifesta preocupação com MP que extingue a Funasa

    Saiba mais ...
  • Dúvidas sobre Nova Lei de Licitações poderão ser esclarecidas no Bate-papo com a CNM desta sexta, 27

    Saiba mais ...
  • Lei muda distribuição da Cfem em Municípios produtores e impactados

    Saiba mais ...