Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2024 (última modificação em 02/02/2024)
Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a utilização, em 2024, dos saldos remanescentes do Programa Brasil Alfabetizado - PBA, transferidos em ciclos anteriores, para a criação de novas matrículas em turmas de alfabetização de jovens e adultos.
Para acessar a Resolução na íntegra, clique no link: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2024/publicacao-da-resolucao-no-01-de-31-de-janeiro-de-2024.pdf/view
INFORMATIVOS
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CNM - GESTORES PODEM CADASTRAR DADOS NO SISTEMA DE PROPOSTAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE ATÉ 31 DE MARÇO
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TCESP - PRAZO PARA ENTREGA DE DADOS DO IEGM SE ENCERRAM HOJE
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TCESP - COMUNICADO SDG 09/2017 - FISCALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTAS ANUAIS DE PREFEITURAS MUNICIPAIS
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CNM - ENVIO DE DADOS AO SIOPE DEVE SER FEITO ATÉ 30 DE ABRIL
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