CNM lança edital de boas práticas de consórcios públicos

A  Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, edital que vai selecionar Boas Práticas de Consórcios Públicos. De acordo com o constante no Edital 01/2024, as boas práticas serão selecionadas em duas categorias: Boas Práticas de Gestão; e Boas Práticas Técnicas.  

Para participar, o interessado deve preencher o formulário constante do anexo 1.  A seleção tem por objetivo estimular o intercâmbio e a troca de experiências, promover e dar ênfase à gestão e práticas eficientes, além de contribuir para a consolidação e a difusão das boas práticas premiadas, visto que possuem ampla possibilidade de serem adaptadas e aplicadas em diferentes contextos políticos e regionais, proporcionando maior eficiência para as políticas públicas.  

Ao final, as quatro boas práticas selecionadas serão apresentadas no Encontro Nacional do Fórum de Consórcios Públicos, a ser realizado durante a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá de 20 a 23 de maio de 2024. Em caso de dúvidas, basta enviar e-mail para: [email protected]. 

Mapeamento
De acordo com levantamento feito pela entidade através do mapeamento dos consórcios públicos brasileiros em 2023, o Brasil possui 723 consórcios públicos ativos. Segundo os números, mais de 85%, ou 4.783 dos Municípios, participam de pelo menos um consórcio público. Os consórcios públicos são instrumentos de cooperação que auxiliam, de maneira eficiente, os Municípios no atendimento à população.


INFORMATIVOS

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  • Publicação do Demonstrativo da Projeção Atuarial do RPPS

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  • 29º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS

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  • Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno

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  • 29° Ciclo de debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais

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  • Entidades proibidas de novos repasses

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  • Orientação sobre a Condicionalidade de Gestão Democrática e o Recebimento dos Recursos do VAAR/Fundeb

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  • Questionário para Diagnóstico da Aderência ao Sistema Audesp Fase V

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  • Recibo de Prestação de Contas - 2024

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