CNM divulga mapeamento nacional de consórcios públicos
O Brasil possui 723 consórcios públicos ativos no Brasil e que mais de 85%, ou 4.783, dos Municípios participam de pelo menos um consórcio público. A informação é resultado do mapeamento dos consórcios públicos brasileiros em 2023 da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgada nesta segunda-feira, 18 de dezembro.
A publicação está disponível na Biblioteca Virtual da CNM e no hotsite dos consórcios públicos da CNM. No levantamento, estão os novos consórcios públicos, ou seja, aqueles constituídos formalmente após maio de 2021, quando havia ocorrido a última atualização. O mapeamento traz ainda outros consórcios tidos por novos para este relatório, isto é, já existiam ao tempo das pesquisas anteriores - 2018 e 2021-, mas que, por alguma limitação da pesquisa, não foram identificados naqueles momentos.
O levantamento da CNM teve início em setembro de 2022 e foi realizado por meio de questionários encaminhados por e-mail, ligações telefônicas e coleta de dados secundários. A pesquisa revela que os Municípios de pequeno porte, com faixa populacional abaixo de 50 mil habitantes, são os mais consorciados, cerca de 87%, ou 4.169, do total dos Municípios em consórcios públicos. As principais políticas públicas consorciadas são: saúde, saneamento e meio ambiente, respectivamente.
A atualização da pesquisa reforça que a expressividade dos consórcios públicos segue crescendo, reafirmando-os como uma alternativa efetiva de gestão de competências comuns e relevante estratégia para o desenvolvimento integrado do país. O trabalho desenvolvido pela CNM segue suprindo uma lacuna, já que não há atualmente uma fonte oficial que reúna informações detalhadas e atualizadas a respeito de consórcios públicos.
Fonte: https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/cnm-divulga-mapeamento-nacional-de-consorcios-publicos
INFORMATIVOS
-
LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Saiba mais ... -
LEI Nº 14.560, DE 26 DE ABRIL DE 2023
Saiba mais ... -
CNM alerta para risco de colapso na saúde com aprovação do piso dos enfermeiros
Saiba mais ... -
Bate-papo desta semana será sobre LDO e as orientações do Manual de Demonstrativos Fiscais
Saiba mais ... -
Programa Dinheiro Direto na Escola tem reajuste de 48% no valor fixo anual
Saiba mais ... -
Tribunal fará live sobre Roteiros Contábeis
Saiba mais ... -
Avanço: Câmara aprova período de transição para queda de coeficiente no FPM; projeto vai ao Senado
Saiba mais ... -
Portaria do ajuste das receitas do Fundeb 2022 é publicada
Saiba mais ... -
Prazo para prestação de contas do transporte escolar termina no próximo sábado
Saiba mais ... -
Código de Aplicação 313
Saiba mais ... -
Câmara aprova projeto que desburocratiza alteração de contrato de consórcio público
Saiba mais ... -
Áreas de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Saiba mais ... -
Contratação com Terceiro Setor é tema de capacitação do TCE
Saiba mais ... -
Câmara aprova urgência em projeto que cria transição para queda de coeficiente no FPM
Saiba mais ... -
CNM participa de reunião com o Grupo de Trabalho do MEC que trata de mudanças na Lei do Fundeb
Saiba mais ...
