AUDESP - ANÁLISES DE 2015
Em função da alteração na periodicidade das análises do Ensino e Saúde, que passarão a ser geradas mensalmente, bem como dos ajustes/correções efetuadas nos demonstrativos listados abaixo, realizaremos a partir do dia 06/10 até o dia 13/10 (sempre no período noturno) o reprocessamento das análises concomitantes do exercício de 2015.
- RGF – Apuração da Despesa com Pessoal – Poder Executivo
- Demonstrativo da Dívida Consolidada – Órgão de Previdência
- Demonstrativos da Saúde
- Demonstrativo da RCL
- Demonstrativos do Ensino
- Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras do RPPS
Devido ao mencionado reprocessamento, é possível ocorrer a repetição de alertas já emitidos anteriormente sobre os diversos assuntos avaliados;caso isso ocorra em seu órgão, orientamos que proceda à avaliação da necessidade de correção ou não da situação apontada. As solicitações de esclarecimento de quaisquer dúvidas, deverão ser encaminhadas pelo canal “Fale Conosco” do Sistema AUDESP (http://www4.tce.sp.gov.br/fale-conosco-audesp).
Fonte: Divisão AUDESP
INFORMATIVOS
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Registro da cota-parte extraordinária de setembro (FPM) - EC 112/2021
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Comunicado aos municípios com estabelecimento penal instalado em sua área geográfica
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Comunica a desnecessisade do Estado e dos Municípios, além de suas autarquias e fundações, indicarem os valores relativos ao Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF)
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Comunica que se encontra disponível o Formulário para Diagnóstico da Transparência Pública
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Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 17/09/2022
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Comunica a publicidade das relações de contas anuais e prestação de contas de repasses do Terceiro Setor julgadas irregulares com ou sem imputação de débito
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Órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal
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Tesouro alerta para desabilitação de item do Cauc devido a mudanças na comprovação de regularidade
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Nova Portaria Interministerial do Fundeb de 2022 é publicada
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Registro dos recursos recebidos - LC 194/2022
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Municípios têm até dia 26 para enviar propostas para o Circuito Urbano do Programa ONU-Habitat
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CNM realiza reunião virtual para esclarecer sobre Complementação VAAT do Fundeb
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TCESP promoverá seminário sobre Nova Lei de Licitações no dia 25
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Resenha Diária - Planalto
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Live do TCESP esclarecerá dúvidas sobre o novo Fundeb
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