AUDESP - ANÁLISES DE 2015
Em função da alteração na periodicidade das análises do Ensino e Saúde, que passarão a ser geradas mensalmente, bem como dos ajustes/correções efetuadas nos demonstrativos listados abaixo, realizaremos a partir do dia 06/10 até o dia 13/10 (sempre no período noturno) o reprocessamento das análises concomitantes do exercício de 2015.
- RGF – Apuração da Despesa com Pessoal – Poder Executivo
- Demonstrativo da Dívida Consolidada – Órgão de Previdência
- Demonstrativos da Saúde
- Demonstrativo da RCL
- Demonstrativos do Ensino
- Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras do RPPS
Devido ao mencionado reprocessamento, é possível ocorrer a repetição de alertas já emitidos anteriormente sobre os diversos assuntos avaliados;caso isso ocorra em seu órgão, orientamos que proceda à avaliação da necessidade de correção ou não da situação apontada. As solicitações de esclarecimento de quaisquer dúvidas, deverão ser encaminhadas pelo canal “Fale Conosco” do Sistema AUDESP (http://www4.tce.sp.gov.br/fale-conosco-audesp).
Fonte: Divisão AUDESP
INFORMATIVOS
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TCESP - PROTOCOLO DIGITAL DO TRIBUNAL DE CONTAS COMEÇA A FUNCIONAR EM 1º DE JULHO
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CNM - SUSPENSÃO DOS VALORES DEVIDOS AO RPPS ESTABELECIDOS PELA LC 173/2020 É REGULAMENTADA
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CNM - PORTARIA ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DE EMENDAS ESPECIAIS; CONFIRA REGRAS E PRAZOS
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PREVIDÊNCIA - PORTARIA REGULAMENTA SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS POR PARTE DOS RPPS MUNICIPAIS
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CNM - NOTA TÉCNICA ABORDA COTA DO AUXÍLIO FEDERATIVO PARA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
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D.O.U - PORTARIA Nº 14.816, DE 19 DE JUNHO DE 2020
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº26/2020 - IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DIGITAL
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TCESP - DADOS DO TERCEIRO SETOR SERÃO CAPTADOS PELO SISTEMA AUDITORIA ELETRÔNICA
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TESOURO NACIONAL - TESOURO ATUALIZA O MANUAL PARA INSTRUÇÃO DE PLEITOS E INCLUI ORIENTAÇÕES RELACIONADAS À AJUDA CONTRA A COVID-19
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CNM - CONSELHO MONETÁRIO REGULAMENTA SUSPENSÃO DE FINANCIAMENTOS PREVISTA NA LC 173/2020
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CNM - PORTARIA POSTERGA RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO INSS, PIS E PASEP DE MAIO PARA COMPETÊNCIA DE OUTUBRO
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AUDESP - ESCLARECIMENTOS E ORIENTAÇÕES SOBRE OS DEMONSTRATIVOS DOS RPPS - DRPA, DREI E DP
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº25/2020 - SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS – CONTABILIZAÇÃO – AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA
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CNM - LC 173/2020: MUNICÍPIOS COM RPPS DEVEM AGUARDAR REGULAMENTAÇÃO
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TESOURO NACIONAL - ESTADOS, MUNICÍPIOS E DF RECEBEM HOJE AUXÍLIO FINANCEIRO DE R$ 15 BILHÕES REFERENTE À LC N. 173/2020
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