Calendário AUDESP

Tipo: Comunicado

Área: SDG

Número:67

Exercício:2023

Data de Publicação:11/12/2023

COMUNICADO SDG n° 67/2023

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo torna público o calendário de obrigações do Sistema Audesp para 2024 das providências a cargo dos órgãos estaduais e municipais, dependentes ou não, necessárias ao atendimento das exigências das Instruções nº 01/2020 (atualizadas pela Resolução nº 23/2022):

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Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/


INFORMATIVOS

  • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 7, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

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  • Municípios afetados pela prévia do Censo devem recorrer junto ao TCU; saiba o que fazer

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  • PORTARIA Nº 808, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

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  • PORTARIA Nº 807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

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  • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 6, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

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  • Estudo CNM: 800 Municípios podem perder FPM com base na prévia do Censo

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  • Fundeb: publicada última atualização das estimativas de receitas de 2022

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  • Comissão da Câmara dos Deputados aprova acordos de interesse dos Municípios

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  • Creditado no próximo dia 29, Municípios recebem pouco mais de R$ 3 bilhões de repasse do FPM

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  • CNM lamenta novo atraso do Censo e atua para impedir impactos para os Municípios

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  • LEI Nº 14.513, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

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  • LEI Nº 14.511, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

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  • Manual da Ferramenta de Apoio à Gestão da Comprovação de Vida dos Beneficiários dos RPPS

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  • CNM orienta sobre pagamento do 14º salário para ACS e ACE

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  • Contabilidade: nova tabela de fontes deve ser adotada a partir de janeiro

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