TCESP - COMUNICADO SDG N° 41/2015
A SDG torna público o volume de processos julgados no 3º trimestre do corrente exercício, pelo Tribunal Pleno, pelas Câmaras, bem como por Julgador Singular.
SDG, 06 de outubro de 2015.
SÉRGIO CIQUERA ROSSI
SECRETÁRIO–DIRETOR GERAL
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INFORMATIVOS
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FNS REPASSA R$ 56,4 MILHÕES PARA O SUS
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CNM - PRORROGADO O PRAZO PARA MUNICÍPIOS ELABORAREM O PLANO DE MOBILIDADE URBANA
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CNM - REGULARIZAÇÃO DOS CONSELHOS CACS-FUNDEB E CAE
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AUDESP - LICITAÇÕES E CONTRATOS: LICITAÇÕES COM NÚMERO DE LOTE/ITEM REPETIDO
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CNM - SIMPLES NACIONAL: A RELAÇÃO DE CNPJ PARA ANÁLISE DE REGULARIDADE JÁ ESTÁ DISPONÍVEL
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AUDESP - FASE IV - MANUAL LICITAÇÕES E CONTRATOS: MÓDULO TERMOS ADITIVOS
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CNM - PRAZO PARA RETIFICAÇÃO DO CENSO ESCOLAR 2016 TERMINA DIA 3 DE NOVEMBRO
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FNDE REPASSA R$ 395 MILHÕES PARA ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR
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FNS - MUNICÍPIOS RECEBEM R$ 403,2 MILHÕES PARA PAB FIXO
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CNM - PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DEVE SER IMPLANTADO EM TODO PAÍS NOS PRÓXIMOS 60 DIAS
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STN - RECEITA LÍQUIDA REAL
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CNM PRORROGA PRAZO DE PESQUISA SOBRE SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E GERENCIAIS
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STN - RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DE METAS
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FNS REPASSA R$ 1,5 BILHÕES PARA O SUS
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STN - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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