Nota Técnica SEI nº 222/2023/MPS e o "Quadro Comparativo Resolução 4963 2021 DE PARA"

O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público do Ministério da Previdência Social informa que publicou a Nota Técnica SEI nº 222/2023/MPS, de 27/11/2023, que contém esclarecimentos e orientações acerca das aplicações de recursos dos RPPS e o tratamento quanto às informações encaminhadas por meio do DAIR e DPIN, em decorrência das alterações trazidas pela Resolução CVM 175 de 2022.

Para acessar a Nota Técnica na íntegra, clique no link: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/destaques/nota-tecnica-sei-no-222-2023-mps-e-o-quadro-comparativo-resolucao-4963-2021-de-para

Fonte: https://www.gov.br/previdencia/pt-br

INFORMATIVOS

  • Alerta sobre a necessidade de pleno cumprimento do Programa Nacional de Transparência Pública

    Saiba mais ...

  • Congresso da CNM reúne municipalistas de todo o país para debater os desafios da Contabilidade Pública

    Saiba mais ...

  • Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e disponibilidade de Vagas

    Saiba mais ...

  • Regras para disponibilização, distribuição e movimentação dos recursos do Fundeb

    Saiba mais ...

  • Fase V - Terceiro Setor - Recepção da prestação de contas - ambiente de testes

    Saiba mais ...

  • Reformulação da Fase IV - AUDESP: Alteração do Manual

    Saiba mais ...

  • Tesouro Nacional publica Balanço do Setor Público Nacional de 2023

    Saiba mais ...

  • CNM disponibiliza atendimento técnico para orientação aos participantes do segundo Congresso Nacional de Contabilidade Municipal

    Saiba mais ...

  • Indisponibilidade do Sistema Apenados

    Saiba mais ...

  • TCESP alerta 82% dos municípios sobre riscos no cumprimento da LRF no primeiro bimestre de 2024

    Saiba mais ...

  • PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

    Saiba mais ...

  • Orienta sobre regulamentos e registro de preços nas licitações

    Saiba mais ...

  • Artigo: Sinal de Alerta - Sidney Beraldo

    Saiba mais ...

  • STN abre consulta públicas sobre mudanças para 2025; CNM recomenda participação

    Saiba mais ...

  • CNM alerta gestores quanto aos principais prazos da Educação

    Saiba mais ...