Segundo decêndio de novembro será creditado na próxima segunda-feira, 20

Será creditado na próxima segunda-feira, 20 de novembro, nas contas das prefeituras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, no valor de R$ 1.579.057.540,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 1.973.821.926,08.


A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o segundo decêndio sofre influência da arrecadação do mês corrente, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (01 a 10 do mês atual). Esse 2º decêndio, geralmente, sempre é em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro.


De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de novembro de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 10,11% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 2,39%.


Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria (2.397 ou 43,05%) ficarão com o valor de R$ 1.736.3332.596,09, ou seja, 19,08% do que será transferido. Os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada Estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo, ou seja, os Municípios 0,6 no Estado de Amapá se diferem dos Municípios 0,6 de Minas Gerais. Neste sentido, um Município 0,6 do Amapá receberá o valor bruto de R$ 381.733,01, enquanto um Município do Estado de Minas Gerais receberá o valor bruto de R$ 779.973,74 sem os descontos.

Atenção
Os gestores municipais continuam preocupados com a perspectiva real de queda da transferência do FPM - principal receita para grande parte dos Municípios. Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da arrecadação tem trazido cada vez mais angústias. A CNM destaca que o ano de 2023 tem sido desafiador para a gestão municipal.

Veja a nota completa do FPM aqui. 
 

Da Agência CNM de Notícias

Fonte: https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/segundo-decendio-de-novembro-sera-creditado-na-proxima-segunda-feira-20

INFORMATIVOS

  • FNDE – SISTEMA PDDEWEB SEGUE ABERTO PARA RECADASTRAMENTO

    Saiba mais ...

  • PLANALTO – DECRETO Nº 9306/2018

    Saiba mais ...

  • CNM – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE ABRE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PROPOSTAS

    Saiba mais ...

  • CNM – CENSO ESCOLAR 2017: SEGUNDA ETAPA DE COLETA DE DADOS ENCERRA NA SEXTA-FEIRA

    Saiba mais ...

  • AUDESP – LIBERAÇÃO PARA TRANSMISSÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BALANCETE DE JANEIRO 2018

    Saiba mais ...

  • FNDE – ESTADOS, MUNICÍPIOS E DF RECEBEM R$ 974 MILHÕES DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

    Saiba mais ...

  • AUDESP – ERRATA Nº 2 – CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES SISTEMA AUDESP – CÂMARAS MUNICIPAIS

    Saiba mais ...

  • AUDESP – ERRATA COMUNICADO SDG Nº 31/2017 – CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES DO SISTEMA AUDESP

    Saiba mais ...

  • AUDESP – BALANCETES - ARQUIVOS XSDS - 2018

    Saiba mais ...

  • AUDESP – ESCLARECIMENTOS COMUNICADO SDG Nº 08/2018

    Saiba mais ...

  • CNM – MUNICÍPIOS QUE NÃO ENVIARAM A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE ESTÃO COM FPM BLOQUEADO

    Saiba mais ...

  • CNM – PROMULGADA LEI QUE SIMPLIFICA DOCUMENTAÇÃO PARA RENEGOCIAR DÍVIDAS COM A UNIÃO

    Saiba mais ...

  • FNDE –ATUALIZAÇÃO CADASTRAL É CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA RECEBER RECURSOS DO PDDE

    Saiba mais ...

  • CNM –MUNICÍPIOS TÊM ATÉ DIA 5 PARA ADERIR AO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO

    Saiba mais ...

  • CNM –SIOPS: PRAZO FINAL ENCERRA NESTA SEXTA E 1.187 AINDA NÃO HOMOLOGARAM DADOS

    Saiba mais ...