Atualização do Demonstrativo do Ensino - FUNDEB

Tipo: Comunicado

Área: Audesp

Número:52

Exercício:2023

Data de Publicação:27/10/2023

Data de Vigência:27/10/2023

COMUNICADO AUDESP n° 52/2023

Considerando o início da distribuição da complementação da União VAAR (Valor Aluno Ano por Resultados) em 2023, recurso relacionado à alínea "c" do inciso V do caput do art. 212-A da Constituição Federal;

Comunicamos que a atualização da metodologia de cálculo utilizada pelo Sistema AUDESP para a apuração do Demonstrativo do Ensino, especialmente no que se refere ao FUNDEB, está disponível na página de documentação AUDESP:
https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/demonstrativos-audesp-modelos-e-metodologias-calculo-lrf-2023

 

Dúvidas podem ser encaminhadas pelo nosso fale conosco:

image-20231027101243-1

 

Divisão AUDESP

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/atualizacao-demonstrativo-ensino-fundeb

INFORMATIVOS

  • CNM - REGULAMENTAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE DECLARAÇÃO PADRONIZADA DO ISSQN É PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL

    Saiba mais ...

  • CNM - CNM DISPONIBILIZA CADERNO DE PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS

    Saiba mais ...

  • CNM - CONQUISTA: SANCIONADA CESSÃO ONEROSA COM R$ 2,6 BI PARA MUNICÍPIOS; CNM ATUA PARA QUE REPASSE OCORRA EM MAIO

    Saiba mais ...

  • CNM - CNM ORIENTA MUNICÍPIOS QUE DEIXARAM DE HOMOLOGAR INFORMAÇÕES NO SIOPS E TIVERAM REPASSE DO FPM BLOQUEADO

    Saiba mais ...

  • CNM - ATENÇÃO MUNICÍPIOS: PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DA SEGUNDA PARCELA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO SE ENCERRA DIA 16

    Saiba mais ...

  • AUDESP - REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – DIVERGÊNCIAS NA IDENTIFICAÇÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS NO RIRPP

    Saiba mais ...

  • CNM - MP ABRE CRÉDITO DE R$ 6,4 BILHÕES PARA A COMPRA DE VACINAS CONTRA COVID-19

    Saiba mais ...

  • CNM - DE VOLTA AO COTIDIANO DOS BRASILEIROS: INFLAÇÃO DE ABRIL FECHA EM 1,06%

    Saiba mais ...

  • CNM - MINISTÉRIO PUBLICA ORIENTAÇÕES AOS MUNICÍPIOS SOBRE O MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO

    Saiba mais ...

  • CNM - CNM AVALIA IMPACTO AOS MUNICÍPIOS DE PROMULGAÇÃO DA EC 120/2022

    Saiba mais ...

  • CNM - PORTARIAS LIBERAM R$ 106 MI E R$ 12 MI PARA CUSTEIO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

    Saiba mais ...

  • CNM - FUNDEB 2022: CNM DIVULGA ESTIMATIVA POR MUNICÍPIO

    Saiba mais ...

  • GOVERNO FEDERAL - LANÇADA CONSULTA PÚBLICA PARA REGULAMENTAR ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS

    Saiba mais ...

  • CNM - DISPENSA DE METAS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SUS É VETADA NA ÍNTEGRA

    Saiba mais ...

  • CNM - MUNICÍPIOS RECEBEM R$ 9,2 BILHÕES DO PRIMEIRO FPM DE MAIO NESTA TERÇA-FEIRA (10)

    Saiba mais ...