Divulgado novo cronograma de pagamento de emendas especiais; confira perguntas e respostas da CNM
Um novo cronograma para o pagamento de emendas especiais foi divulgado nesta quinta-feira, 5 de outubro, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O cronograma trata da execução das emendas individuais RP6 na modalidade transferência especial - Orçamento 2023 - 2º ciclo. Para auxiliar os gestores na gestão do recurso dessas emendas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou o Perguntas e Respostas.
A CNM destaca que os Municípios que ficaram de fora do primeiro ciclo, ou que não deram um aceite, têm uma nova oportunidade até o dia 20 de outubro, para articularem com os parlamentares. À época, a Confederação também elaborou notícia sobre o tema. Confira aqui.
De acordo com a publicação do Ministério, o cronograma se aplica para todas as emendas individuais na modalidade de transferências especiais, exercício 2023, 2º Ciclo, executadas no Transferegov.br. A data limite para o registro dos impedimentos de ordem técnica no SIOP será até 25 de outubro.
A CNM lembra que o cronograma não se aplica às transferências com finalidade definida, cujos prazos foram definidos em cronograma próprio.
A Confederação alerta os gestores municipais que são mais de R$ 5,9 bilhões apenas para os Municípios, em indicações e que todas as indicações e valores podem ser acessadas por meio da Plataforma Êxitos, no Conteúdo Exclusivo da CNM.
Fonte: https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/divulgado-novo-cronograma-de-pagamento-de-emendas-especiais-confira-perguntas-e-respostas-da-cnm
INFORMATIVOS
-
Adoção de padrões contábeis patrimoniais avança, mas Municípios não possuem sistemas estruturantes; diz levantamento da CNM
Saiba mais ... -
CGU analisará estudo da CNM para identificar se é possível recomendar ajustes à União no repasse de recursos
Saiba mais ... -
Presidente da CNM destaca motivos que agravaram a crise nos Municípios em coletiva de imprensa
Saiba mais ... -
Resolução nº 18, de 27 de setembro de 2023.pdf
Saiba mais ... -
Governo Federal lança Novo PAC Seleções
Saiba mais ... -
Ambiente piloto da Fase IV "Concessões e PPPs"
Saiba mais ... -
Relatório de Instrução dos RPPS municipais - agosto/2023
Saiba mais ... -
CNM promove I Congresso Nacional de Contabilidade Municipal em novembro; inscreva-se
Saiba mais ... -
Reforma Tributária: CNM defende premissas dos Municípios em sessão temática no Senado
Saiba mais ... -
Em evento sobre IEG-M, TCESP debate questões da saúde
Saiba mais ... -
Creditado na próxima sexta, 29, repasse do 3º decêndio do FPM cresce, mas setembro fecha com queda de 3,54%
Saiba mais ... -
Aplicação de recursos na Saúde é tema de entrevista no Programa Controle Externo
Saiba mais ... -
Atualização AUDESP Fase III - Remunerações
Saiba mais ... -
Emenda “PIX”
Saiba mais ... -
PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM
Saiba mais ...
