Divulgado novo cronograma de pagamento de emendas especiais; confira perguntas e respostas da CNM
Um novo cronograma para o pagamento de emendas especiais foi divulgado nesta quinta-feira, 5 de outubro, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O cronograma trata da execução das emendas individuais RP6 na modalidade transferência especial - Orçamento 2023 - 2º ciclo. Para auxiliar os gestores na gestão do recurso dessas emendas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou o Perguntas e Respostas.
A CNM destaca que os Municípios que ficaram de fora do primeiro ciclo, ou que não deram um aceite, têm uma nova oportunidade até o dia 20 de outubro, para articularem com os parlamentares. À época, a Confederação também elaborou notícia sobre o tema. Confira aqui.
De acordo com a publicação do Ministério, o cronograma se aplica para todas as emendas individuais na modalidade de transferências especiais, exercício 2023, 2º Ciclo, executadas no Transferegov.br. A data limite para o registro dos impedimentos de ordem técnica no SIOP será até 25 de outubro.
A CNM lembra que o cronograma não se aplica às transferências com finalidade definida, cujos prazos foram definidos em cronograma próprio.
A Confederação alerta os gestores municipais que são mais de R$ 5,9 bilhões apenas para os Municípios, em indicações e que todas as indicações e valores podem ser acessadas por meio da Plataforma Êxitos, no Conteúdo Exclusivo da CNM.
Fonte: https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/divulgado-novo-cronograma-de-pagamento-de-emendas-especiais-confira-perguntas-e-respostas-da-cnm
INFORMATIVOS
-
CNM – REGULARIZAÇÃO DO CACS/FUNDEB
Saiba mais ... -
CNM – PRAZO PARA PREENCHER DADOS NA PRIMEIRA ETAPA DO CENSO ESCOLAR SE ENCERRA NA SEGUNDA, 31 DE JULHO.
Saiba mais ... -
PREVIDENCIA – RPPS – LEGISLAÇÃO ATUALIZADA
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 20/2017
Saiba mais ... -
AUDESP - PLANO DE CONTAS 2018 - ATUALIZAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Saiba mais ... -
PLANALTO - LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017
Saiba mais ... -
PLANALTO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 786, DE 12 DE JULHO DE 2017
Saiba mais ... -
CNM - GOVERNO ANUNCIA R$ 1,7 BILHÃO PARA AMPLIAR SERVIÇOS DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - PUBLICADA MEDIDA QUE CRIA FUNDO PARA PROJETOS DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Saiba mais ... -
CNM - SANCIONADA LEI QUE DEFINE NOVAS REGRAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA
Saiba mais ... -
CNM - PRAZO PARA QUE OS MUNICÍPIOS FAÇAM ADESÕES AO CRIANÇA FELIZ É REABERTO; CNM ORIENTA GESTORES
Saiba mais ... -
TCESP - ESTUDO DO TCESP APONTA QUE APENAS INVESTIMENTO EM ENSINO PÚBLICO NÃO GARANTE BONS RESULTADOS NA EDUCAÇÃO
Saiba mais ... -
FNDE - LIBERADOS R$ 287 MILHÕES PARA MAIS DE 85 MIL ESCOLAS EM TODO O PAÍS
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS DEVEM FICAR ATENTOS AOS PRAZOS PARA INFORMAR GASTOS COM PROGRAMAS SOCIAIS
Saiba mais ... -
CNM - COM CRESCIMENTO REAL DE 8%, PRIMEIRA PARCELA DO FPM DE JULHO SERÁ CREDITADA NESTA SEGUNDA
Saiba mais ...
