Resolução nº 18, de 27 de setembro de 2023.pdf

Estabelece os critérios e procedimentos operacionais de distribuição, de repasse, de execução e de prestação de contas do apoio financeiro do Programa Escola em Tempo Integral.

Para acessar a Resolução na íntegra, clique no link:  https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2023/publicacao-da-resolucao-no-18-de-27-de-setembro-de-2023.pdf/view


Fonte: https://www.gov.br/fnde/pt-br

INFORMATIVOS

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  • 29° Ciclo de debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais

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  • Entidades proibidas de novos repasses

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  • Proporcionalidade de gênero no preenchimento das funções de Chefia e no provimento dos cargos de Direção

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