Governo Federal lança Novo PAC Seleções
Áreas de educação, ciência e tecnologia receberam um novo investimento de mais de 9,24 bilhões de reais.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em conjunto com o Ministério da Educação (MEC), lançou a 1ª etapa do Novo PAC Seleções que chega com um novo investimento de mais de 9,24 bilhões de reais nas áreas de educação, ciência e tecnologia.
Para a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, essa é uma nova oportunidade para que prefeitos e governadores possam conquistar obras que farão a diferenças em suas regiões. “O Novo PAC Seleções é uma nova chance que os representantes dos estados e municípios possam buscar a construção de obras que são tão necessárias para a educação dos jovens da sua região.”
O investimento será feito na construção de creches, pré-escolas, escolas de ensino fundamental e médio, todas para atendimento em tempo integral e em áreas de vulnerabilidade social, e na aquisição de novos veículos escolares do Programa Caminho da Escola, para todos os anos, em especial para os alunos que moram nas zonas rurais.
Estão disponíveis 1000 projetos-padrões de obras de creches e pré-escolas em tempo integral, no valor de 3,25 bilhões de reais, 560 projetos-padrões de escolas urbanas e 65 de escolas quilombolas, indígenas e do campo, ambos atenderam em tempo integral. O valor total dos projetos são de 4,78 bilhões e 460 milhões respectivamente.
Os recursos disponíveis para a aquisição dos 1500 novos ônibus escolares são de 750 milhões, que tem o objetivo de garantir mais segurança e conforto aos estudantes e contribuir para a diminuição da evasão escolar da rede pública de todo o país.
Governadores e prefeitos de estados, municípios e o Distrito Federal (DF), poderão inscrever obras fundamentais de suas regiões nos editais de seleção do Novo PAC do dia 9/10 à 10/11 no portal.
Fonte: https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/governo-federal-lanca-novo-pac-selecoes-1
INFORMATIVOS
-
Painel do TCESP atualiza dados do Estado sobre cumprimento dos ODS
Saiba mais ... -
Atenção! Prazo de diligências do Pacto Nacional pela Retomada de Obras encerra em 28 de agosto
Saiba mais ... -
Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 24/08/2024
Saiba mais ... -
Novas classificações de emendas da STN: Municípios devem seguir já em 2025
Saiba mais ... -
Prazo para recurso em relação à lista da Cfem por estrutura foi reaberto e vai até 3 de setembro
Saiba mais ... -
Arquivamento de processos quando da transferência de estatais à iniciativa privada ou à União
Saiba mais ... -
ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao terceiro bimestre (RRO) do ano de 2024
Saiba mais ... -
Obrigatoriedade da remessa de dados dos ajustes e das prestações de contas (informações relativas aos dados orçamentários e financeiros) referentes às Concessões e Parcerias Público-Privadas
Saiba mais ... -
Municípios devem estar alertas para mudanças de layout da NFSe de padrão nacional
Saiba mais ... -
Reformulação da Fase IV – AUDESP: Recepção do módulo Edital no ambiente de testes (piloto)
Saiba mais ... -
ALERTA aos Municípios e agentes públicos correspondentes sobre o teor da Resolução MEC/FEBQ nº 3, de 1º de julho de 2024
Saiba mais ... -
Prazo até 31 de agosto para habilitação ao VAAT e ao VAAR para o Fundeb 2025
Saiba mais ... -
Gestores municipais podem contribuir com alterações no PCasp; saiba como
Saiba mais ... -
Atenção, STN altera a classificação das fontes ou destinações de recursos
Saiba mais ... -
Municípios têm até 31 de julho para enviar Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB; CNM orienta com passo a passo
Saiba mais ...