Relatório de Instrução dos RPPS municipais - agosto/2023

Tipo: Comunicado

Área: Audesp

Número:046

Exercício:2023

Data de Publicação: 29/09/2023

COMUNICADO AUDESP n° 46/2023

Informamos aos jurisdicionados dos RPPS da área municipal que houve processamento do Relatório de Instrução do mês de agosto antecipadamente, ou seja, antes do prazo final de entrega do respectivo documento, gerando alerta de não entrega.

Os Relatórios de Instrução e Alerta em questão serão excluídos do Sistema Audesp para novo processamento após o prazo de entrega regular estabelecido pelo Calendário de Obrigações do Sistema Audesp (10/10), sem qualquer prejuízo.

Divisão AUDESP

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/relatorio-instrucao-rpps-municipais-agosto2023


INFORMATIVOS

  • FNDE – PRESIDENTE TEMER E MINISTRO DA EDUCAÇÃO, ANUNCIAM AUMENTO DE RECURSOS PARA MERENDA ESCOLAR

    Saiba mais ...
  • INEP – ABERTA A SEGUNDA ETAPA DO CENSO ESCOLAR 2016

    Saiba mais ...
  • CNM – CONGRESSO PODE VOTAR DEZ MATÉRIAS DE INTERESSE MUNICIPALISTA NESTA SEMANA, INCLUINDO RESÍDUOS SÓLIDOS

    Saiba mais ...
  • CNM – CNM PROTOCOLA NA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS OFÍCIO COM DEMANDAS URGENTES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

    Saiba mais ...
  • CNM – CNM PROMOVE SEMANA DE ATENDIMENTO TÉCNICO PARA GESTORES MUNICIPAIS

    Saiba mais ...
  • CNM – NOVA METODOLOGIA DE FINANCAMENTO DO SUS É APROVADA POR COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE

    Saiba mais ...
  • CNM – AO JORNAL O ESTADO DE S.PAULO, ZIULKOSKI CRITICA SUBFINANCIAMENTO DE PROGRAMAS FEDERAIS

    Saiba mais ...
  • PLANALTO – DECRETO Nº 8.983, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017

    Saiba mais ...
  • STF – BENEFÍCIOS DO CHAMADO “BURACO NEGRO” PODEM SER REAJUSTADOS PELAS REGRAS DAS ECs 20/1998 E 41/2003

    Saiba mais ...
  • CNM – SIMPLES NACIONAL: MUNÍPIOS DEVEM SE ATENTAR AOS PRAZOS ESTIPULADOS

    Saiba mais ...
  • CNM – PREENCIMENTO DA RAÇA/COR SE TORNA OBRIGATÓRIO NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUS

    Saiba mais ...
  • CNM – BOLETO VENCIDO PODE SER PAGO EM QUALQUER BANCO A PARTIR DE JULHO

    Saiba mais ...
  • STF - INICIADO JULGAMENTO SOBRE A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO POR INADIMPLEMTNO DE TERCEIRIZADO

    Saiba mais ...
  • MPS - Portaria MF nº 01, de 03 de janeiro de 2017

    Saiba mais ...
  • TCESP - COMUNICADO SDG Nº 04/2017

    Saiba mais ...