Bate-papo com a CNM aborda estimativas de receitas dos Fundeb de 2023
Nesta sexta-feira, 15 de setembro, a partir das 10h, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove mais uma edição do Bate-papo com a CNM. A transmissão ao vivo pelas redes sociais da entidade abordará na programação as novas estimativas de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2023.
A CNM destaca que as estimativas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) no final de agosto passado, por meio da Portaria Interministerial MEC/ME 3/2023. A normativa divulga uma receita total do Fundeb estimada para este terceiro quadrimestre de R$ 264,05 bilhões.
A consultora da área de Educação Mariza Abreu é a convidada especial para o Bate-papo com a CNM. A especialista explicará pontos importantes que devem ser observados pelos gestores municipais e como os Municípios devem se planejar para adequar os valores às suas despesas nesse final de ano.
Mariza vai esclarecer ainda sobre o comportamento da arrecadação e da contribuição diferenciada em cada Unidade Federada. Além disso, falará sobre como os gestores devem fazer a correta aplicação dos recursos considerando os percentuais mínimos definidos na legislação do Fundeb.
Ative o sino de notificação para não perder a programação:
INFORMATIVOS
-
TCE revela gastos das Câmaras Municipais de São Paulo
Saiba mais ... -
Tribunal de Contas fará publicações em Diário Oficial eletrônico
Saiba mais ... -
PEC aprovada pelo Senado proíbe extinção e também criação de tribunais de contas; regra abrange Municípios
Saiba mais ... -
FPM: 1º decêndio de dezembro será creditado nesta sexta, 9
Saiba mais ... -
Ministério regulamenta regras para aposentadoria no Regime Próprio de Previdência
Saiba mais ... -
Estudo recomenda ampliação de espaços de deliberação nos processos de formulação orçamentária, controle e avaliação dos gastos públicos
Saiba mais ... -
Fase IV - Novas opções para Natureza e Objeto da Licitação
Saiba mais ... -
Resenha Diária - Planalto - DECRETO Nº 11.273, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Saiba mais ... -
Entidades proibidas de novos repasses
Saiba mais ... -
Observância das normas impostas pela Lei Federal nº 11.445/2007 (alterada pela Lei Federal nº 14.026/2020) que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico
Saiba mais ... -
Calendário de obrigações do Sistema Audesp para 2023 das providências a cargo dos órgãos estaduais e municipais
Saiba mais ... -
CNM participa de audiência pública sobre Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias na Câmara
Saiba mais ... -
Nota técnica da CNM orienta sobre encerramento de 2022 e início de 2023
Saiba mais ... -
Seminários Técnicos: debate sobre importância e estruturação do Controle Interno nos Municípios tem segunda edição
Saiba mais ... -
Não faltarão recursos no PLOA 2023 para os órgãos do governo, segundo Ministério da Economia
Saiba mais ...
