Bate-papo com a CNM aborda estimativas de receitas dos Fundeb de 2023
Nesta sexta-feira, 15 de setembro, a partir das 10h, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove mais uma edição do Bate-papo com a CNM. A transmissão ao vivo pelas redes sociais da entidade abordará na programação as novas estimativas de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2023.
A CNM destaca que as estimativas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) no final de agosto passado, por meio da Portaria Interministerial MEC/ME 3/2023. A normativa divulga uma receita total do Fundeb estimada para este terceiro quadrimestre de R$ 264,05 bilhões.
A consultora da área de Educação Mariza Abreu é a convidada especial para o Bate-papo com a CNM. A especialista explicará pontos importantes que devem ser observados pelos gestores municipais e como os Municípios devem se planejar para adequar os valores às suas despesas nesse final de ano.
Mariza vai esclarecer ainda sobre o comportamento da arrecadação e da contribuição diferenciada em cada Unidade Federada. Além disso, falará sobre como os gestores devem fazer a correta aplicação dos recursos considerando os percentuais mínimos definidos na legislação do Fundeb.
Ative o sino de notificação para não perder a programação:
INFORMATIVOS
-
CNM alerta para prazos que devem ser cumpridos na educação nos meses de agosto e setembro
Saiba mais ... -
Plano de Ações Articuladas já repassou mais de R$ 1 bilhão para a educação em 2023
Saiba mais ... -
Novas regras para distribuição da parcela, pertencente aos Municípios, do produto da arrecadação do ICMS
Saiba mais ... -
Ainda é possível aplicar a Lei nº 8.666/93, a Lei do Pregão e o RDC?
Saiba mais ... -
Municípios têm novos prazos para atendimento de itens do Siafic; CNM promove bate-papo sobre o tema
Saiba mais ... -
Protocolada na Câmara, PEC estende regras da previdência aos RPPS
Saiba mais ... -
PodContas debate IEG-M e Agenda 2030 como ferramentas para aprimorar o Plano Plurianual
Saiba mais ... -
Aplicativo do TCESP agora traz informações sobre os 644 municípios paulistas
Saiba mais ... -
Movimento municipalista entrega propostas de mudança na Reforma Tributária e outras pautas ao presidente do Senado
Saiba mais ... -
Índice de Situação Previdenciária – ISP 2023
Saiba mais ... -
Prazo para manifestação de interesse na retomada de obras da educação básica vai até 10/9
Saiba mais ... -
Atualização documentação "JSON" Licitações e Contratos - Fase IV do Sistema Audesp
Saiba mais ... -
Terceiro Setor e repasses para entidades são temas do Programa Controle Externo
Saiba mais ... -
Resolução autoriza a utilização de documento de arrecadação do Simples Nacional para recolhimento de ISSQN
Saiba mais ... -
Primeiro FPM de agosto tem queda e será repassado nesta quinta
Saiba mais ...
