Publicação Manual Módulo Aposentadoria Reforma e Pensão - Fase III do Sistema Audesp

Tipo:Comunicado

Área:Audesp

Número:043

Exercício:2023

Data de Publicação:29/08/2023

COMUNICADO AUDESP n° 43/2023

Informamos a todos os jurisdicionados estaduais e municipais sobre a publicação do Manual Módulo Aposentadoria Reforma e Pensão - Fase III do Sistema Audesp no endereço que segue: https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/fase-iii-sistema-audesp-manual

Lembramos que o piloto de testes continua no ar para que os órgãos jurisdicionados possam interagir e conhecer a ferramenta que, futuramente, entrará em vigor.

Divisão AUDESP

 Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/publicacao-manual-modulo-aposentadoria-reforma-e-pensao-fase-iii-sistema

INFORMATIVOS

  • Estado e Prefeituras têm 10 dias para cadastrar responsáveis por Controle Interno

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  • FPM 2024: repasse do segundo decêndio de janeiro será 5,9% menor do que o valor de 2023

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  • Alimentação Escolar: conheça os avanços alcançados em 2023

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  • Cadastramento do responsável pelo Controle Interno

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  • Ferramenta da CNM calcula o duodécimo que prefeituras devem repassar às Câmaras de Vereadores

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  • CNM e representantes de consórcios municipais se reúnem com Tesouro para debater a Portaria STN 274/2016

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  • CNM destaca portaria para retomada de obras da saúde; Municípios têm 60 dias para manifestar interesse

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  • Reformulação do conceito de piso salarial impactará nos valores repassados

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  • Tribunal de Contas divulga resultados do IEG-M 2023 nesta quinta

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  • Após consulta da CNM, Receita Federal disponibiliza nota orientativa sobre a redução da alíquota da contribuição previdenciária

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  • Primeiro Boletim CNM de 2024 já está disponível para download

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  • Necessidade líquida de financiamento do Governo Geral atinge 6,4 % do PIB no terceiro trimestre de 2023

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  • Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp

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  • Gestores municipais devem solicitar nova senha para o Siope

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  • DECRETO Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

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