Seminário Técnico abordará a execução das emendas especiais, convênios e contrato de repasses
Um tema que gera muitos questionamentos entre os Municípios será tema do próximo Seminário Técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na terça-feira, 1º de agosto. Com o tema "Desmistificando a execução das Emendas Especiais, Convênios e Contrato de repasses”, a programação tem por objetivo promover o entendimento sobre a utilização dos recursos oriundos das emendas e esclarecer alguns pontos com base na Nova Lei de Licitações.
A CNM lembra que o evento acontece de forma remota, e é dividido em dois blocos: das 9h às 11h30 e das 14h às 16h30. Os Seminários Técnicos são exclusivos para Municípios contribuintes em dia com a CNM e as vagas são limitadas. O evento é gratuito para Municípios filiados à CNM, em dia com obrigações de associados.
Na programação estão previstos debates sobre o impacto da prorrogação do decreto da Nova Lei de Licitações e os desdobramentos para os Municípios; Emendas Especiais em números; e orientações CNM para utilização dos recursos de emendas especiais.
Já na parte da tarde, a expectativa é que os palestrantes esclareceram dúvidas sobre execução das Emendas especiais e a fiscalização dos órgãos de controle; Decreto 11.531/2023 – Mudanças e impactos aos Municípios; e apresentem um panorama geral dos processos dos convênios e contratos de repasse e as causas de cláusulas suspensivas para os Municípios; e falem sobre a migração das transferências para a plataforma TransfereGov.
Em caso de dúvidas sobre a programação, entre em contato com a área técnica de Transferências Voluntárias da CNM: [email protected] e telefone para contato (61) 2101-6622.
Confira a programação completa, assim como os palestrantes no site do evento.
INFORMATIVOS
-
CNM - LICITAÇÕES: DECRETO QUE ATUALIZA VALORES DAS COMPRAS PÚBLICAS COMEÇA A VALER A PARTIR DE HOJE
Saiba mais ... -
CNM - GESTOR DEVE TER ATENÇÃO AO USO DO 1% EXTRA DO FPM
Saiba mais ... -
CNM - REPASSE EXTRA DO 1% DO FPM SERÁ CREDITADO NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA
Saiba mais ... -
CNM - MAIS DE 260 MUNICÍPIOS AINDA NÃO ENVIARAM A DECLARAÇÃO DE CONTAS ANUAIS
Saiba mais ... -
CNM - PUBLICADA RESOLUÇÃO QUE AUTORIZA OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS A CONTRAIR OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Saiba mais ... -
CNM - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO LANÇA PORTAL COM INFORMAÇÕES SOBRE PPPS PARA MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - APROVADA PROPOSTA QUE PERMITE QUE GUARDAS MUNICIPAIS SEJAM CHAMADOS DE POLICIAIS
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS TÊM ATÉ 6 DE JULHO PARA PROMOVER O RECADASTRAMENTO DOS OPERADORES DO CADASTRO ÚNICO
Saiba mais ... -
CNM - ASSISTÊNCIA SOCIAL PODE ADERIR AOS TERMOS DE ACEITE PARA RECEBER PARTILHA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL
Saiba mais ... -
CNM - MALHA MUNICIPAL DIGITAL DO BRASIL APRESENTA INFORMAÇÕES SOBRE OS LIMITES TERRITORIAIS
Saiba mais ... -
CNM - LIMINAR AUTORIZA PORTE DE ARMA PARA GUARDAS MUNICIPAIS, INDEPENDENTE DO PORTE POPULACIONAL
Saiba mais ... -
PREVIDENCIA - REGIMES PRÓPRIOS: TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORES EM OUTRO PAÍS PODE SER UTILIZADO NO BRASIL
Saiba mais ... -
STN - TESOURO DIVULGA O RELATÓRIO ASPECTOS FISCAIS DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
Saiba mais ... -
FNDE - FNDE REPASSA R$ 447 MILHÕES PARA ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR
Saiba mais ... -
FNDE - PNLD ABRE SISTEMA PARA SOLICITAÇÃO DE LIVRO EM DOAÇÃO
Saiba mais ...
