INFORMATIVOS

• Comunicado GP Nº 18/2026 - Orientações relativas à Fase V – Repasses Públicos ao Terceiro Setor
  

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• CNM alerta sobre mudanças na classificação de fontes e códigos da Matriz de Saldos Contábeis na educação
  

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• TCESP recomenda participação de municípios paulistas em evento sobre equidade no VAAR/FUNDEB
  

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• TCESP cobra prestação de contas de repasses ao Terceiro Setor referentes a 2025
  

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• TCESP lança 2º Diagnóstico da Aderência ao Sistema Audesp Fase 5
  

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• Comunicado SDG Nº 17/2026 (Modelo de Declaração para Certidão para fins de operação de créditos – Art – 167- A CF/88)
  

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• Comunicado SDG nº 18/2026 - Levantamento nacional acerca das políticas públicas voltadas à primeira infância
  

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• Comunicado Conjunto GP/SDG n° 03/2026 - Programa Nacional da Transparência Pública
  

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• Comunicado Audesp 19/2026 - Publicação dos XSDs cadastro emendas parlamentares
  

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• TCE recomenda providências administrativas na aplicação de emendas parlamentares locais
  

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• TCESP lança nova cartilha sobre investimentos e diretrizes para os RPPS
  

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• SDG 06/2026 - Questionário – Licitações e Contratos (IRALC 2026)
  

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• TCE altera prazo para envio de dados cadastrais relativos ao RPPS
  

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• TCESP alerta municípios sobre necessidade de recursos e planejamento para aplicação da Lei Complementar nº 226/2026
  

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• Municípios devem enviar dados ao Siops até 30 de janeiro
  

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