Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação

Tipo: Comunicado

Área: SDG

Número:40

Exercício:2023

Data de Publicação:14/07/2023

COMUNICADO SDG Nº 40/2023

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, em respeito ao requisito da transparência de atos públicos, traz ao conhecimento de todos quantos se interessarem a movimentação de processos em tramitação em todas as dependências a Casa, incluindo Cartórios e Gabinetes de Conselheiros e Auditores relativa aos meses de maio a junho. Essas informações ocorrerão mensalmente até a consolidação anual dessa movimentação.

Os números referem-se, exclusivamente, a processos eletrônicos e os trabalhos creditados ao e-TCESP e SDG-4, consolidados por esta SDG.


Obs.: Valer-se do arquivo abaixo para acessar o inteiro teor do presente Comunicado.

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/estatisticas-movimentacao-processos-tramitacao-2

INFORMATIVOS

  • 86% dos municípios paulistas apresentam desequilíbrio nas contas, aponta TCESP

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  • Comunicado Audesp 33/2025 - Cargos Não Cadastrados - Folha Ordinária (Fase III - Remuneração)

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  • Urgente: mais de 800 Municípios devem elaborar o Plano de Trabalho das Emendas Especiais (PIX)

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  • Receita Federal suspende temporariamente envio de arquivos de Dívida Ativa

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  • TCESP promoverá encontro para apresentar novos módulos da Fase III Audesp

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  • Abertas as inscrições para o Congresso Nacional de Contabilidade Municipal; vagas limitadas

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  • Nota Técnica orienta gestores sobre novas regras de prestação de contas e prescrição em Educação

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  • Novo episódio do Descomplicando a Contabilidade debate perdas da dívida ativa

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  • Previdência: PEC 66/2023 é aprovada no Plenário da Câmara com importantes pontos defendidos pela CNM

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  • Comunicado Audesp 31/2025 - Adesão ao ambiente de testes (piloto) do Sistema Audesp - Fase III - Atos de Pessoal

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  • Tribunal de Contas abre inscrições para a XXIII Semana Jurídica

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  • TCESP promove tira-dúvidas sobre módulo do Sistema Audesp Fase V

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  • STN publica novo Ementário da Classificação por Natureza de Receita para 2026; CNM orienta Municípios

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  • III Congresso Nacional de Contabilidade Municipal será realizado em setembro na capital federal

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  • CNM alerta: prazo para envio de informações ao Sinisa será encerrado no dia 15

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