Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação

Tipo: Comunicado

Área: SDG

Número:40

Exercício:2023

Data de Publicação:14/07/2023

COMUNICADO SDG Nº 40/2023

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, em respeito ao requisito da transparência de atos públicos, traz ao conhecimento de todos quantos se interessarem a movimentação de processos em tramitação em todas as dependências a Casa, incluindo Cartórios e Gabinetes de Conselheiros e Auditores relativa aos meses de maio a junho. Essas informações ocorrerão mensalmente até a consolidação anual dessa movimentação.

Os números referem-se, exclusivamente, a processos eletrônicos e os trabalhos creditados ao e-TCESP e SDG-4, consolidados por esta SDG.


Obs.: Valer-se do arquivo abaixo para acessar o inteiro teor do presente Comunicado.

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/estatisticas-movimentacao-processos-tramitacao-2

INFORMATIVOS

  • LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO

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  • LEI Nº 14.560, DE 26 DE ABRIL DE 2023

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  • CNM alerta para risco de colapso na saúde com aprovação do piso dos enfermeiros

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  • Bate-papo desta semana será sobre LDO e as orientações do Manual de Demonstrativos Fiscais

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  • Programa Dinheiro Direto na Escola tem reajuste de 48% no valor fixo anual

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  • Tribunal fará live sobre Roteiros Contábeis

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  • Avanço: Câmara aprova período de transição para queda de coeficiente no FPM; projeto vai ao Senado

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  • Portaria do ajuste das receitas do Fundeb 2022 é publicada

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  • Prazo para prestação de contas do transporte escolar termina no próximo sábado

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  • Código de Aplicação 313

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  • Câmara aprova projeto que desburocratiza alteração de contrato de consórcio público

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  • Áreas de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

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  • Contratação com Terceiro Setor é tema de capacitação do TCE

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  • Câmara aprova urgência em projeto que cria transição para queda de coeficiente no FPM

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  • CNM participa de reunião com o Grupo de Trabalho do MEC que trata de mudanças na Lei do Fundeb

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