Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação

Tipo: Comunicado

Área: SDG

Número:40

Exercício:2023

Data de Publicação:14/07/2023

COMUNICADO SDG Nº 40/2023

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, em respeito ao requisito da transparência de atos públicos, traz ao conhecimento de todos quantos se interessarem a movimentação de processos em tramitação em todas as dependências a Casa, incluindo Cartórios e Gabinetes de Conselheiros e Auditores relativa aos meses de maio a junho. Essas informações ocorrerão mensalmente até a consolidação anual dessa movimentação.

Os números referem-se, exclusivamente, a processos eletrônicos e os trabalhos creditados ao e-TCESP e SDG-4, consolidados por esta SDG.


Obs.: Valer-se do arquivo abaixo para acessar o inteiro teor do presente Comunicado.

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/estatisticas-movimentacao-processos-tramitacao-2

INFORMATIVOS

  • CNM alerta para prazos que devem ser cumpridos na educação nos meses de agosto e setembro

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  • Plano de Ações Articuladas já repassou mais de R$ 1 bilhão para a educação em 2023

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  • Novas regras para distribuição da parcela, pertencente aos Municípios, do produto da arrecadação do ICMS

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  • Ainda é possível aplicar a Lei nº 8.666/93, a Lei do Pregão e o RDC?

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  • Municípios têm novos prazos para atendimento de itens do Siafic; CNM promove bate-papo sobre o tema

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  • Protocolada na Câmara, PEC estende regras da previdência aos RPPS

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  • PodContas debate IEG-M e Agenda 2030 como ferramentas para aprimorar o Plano Plurianual

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  • Aplicativo do TCESP agora traz informações sobre os 644 municípios paulistas

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  • Movimento municipalista entrega propostas de mudança na Reforma Tributária e outras pautas ao presidente do Senado

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  • Índice de Situação Previdenciária – ISP 2023

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  • Prazo para manifestação de interesse na retomada de obras da educação básica vai até 10/9

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  • Atualização documentação "JSON" Licitações e Contratos - Fase IV do Sistema Audesp

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  • Terceiro Setor e repasses para entidades são temas do Programa Controle Externo

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  • Resolução autoriza a utilização de documento de arrecadação do Simples Nacional para recolhimento de ISSQN

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  • Primeiro FPM de agosto tem queda e será repassado nesta quinta

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