Manual para inserção dos Ajustes da Fase V - Repasses Públicos ao Terceiro Setor

Tipo: Comunicado

Área: Audesp

Número: 32

Exercício:2023

Data de Publicação: 29/06/2023

COMUNICADO AUDESP Nº 32/2023

Informamos a todos os jurisdicionados estaduais e municipais que realizam repasses ao Terceiro Setor a publicação do Manual para inserção de Ajustes e/ou Termos Aditivos da Fase V - Repasses Públicos ao Terceiro Setor.

Segue o link da publicação:

https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/fase-v-sistema-audesp-manuais

Divisão AUDESP

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/manual-para-insercao-ajustes-fase-v-repasses-publicos-ao-terceiro-setor


INFORMATIVOS

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  • Lei Paulo Gustavo: Senado aprova prorrogação da execução dos recursos; texto segue para a Câmara

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  • Orientação - Modelo de Viabilidade Orçamentária

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  • CNM pede apoio dos gestores para que PEC do novo parcelamento previdenciário e do regime de precatórios avance no Senado

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  • Câmara aprova novo prazo para Municípios elaborarem planos de mobilidade urbana; texto vai ao Senado

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  • Declaração Negativa – Ajustes do Terceiro Setor – Fase V do Sistema Audesp

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  • Quase metade dos municípios paulistas ainda não atingiu meta de ensino em tempo integral

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  • Obrigações Acessórias, Lei de Licitações e Plano de Contratação Anual pautam debates do Congresso de Contabilidade

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  • Comissão aprova relatório da compensação do FPM e ICMS

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  • Novo PAC Seleções: inscrições terminam em 10 de novembro

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  • Repasses do Salário-Educação a estados e municípios terão mudanças a partir de 2024

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  • Complementação do 13º salário referente ao piso de enfermagem será feita neste mês

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  • Aberto prazo no SUASweb para Municípios prestarem contas do uso de verbas federais em 2022

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