Manual para inserção dos Ajustes da Fase V - Repasses Públicos ao Terceiro Setor
Tipo: Comunicado
Área: Audesp
Número: 32
Exercício:2023
Data de Publicação: 29/06/2023
COMUNICADO AUDESP Nº 32/2023
Informamos a todos os jurisdicionados estaduais e municipais que realizam repasses ao Terceiro Setor a publicação do Manual para inserção de Ajustes e/ou Termos Aditivos da Fase V - Repasses Públicos ao Terceiro Setor.
Segue o link da publicação:
https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/fase-v-sistema-audesp-manuais
Divisão AUDESP
INFORMATIVOS
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CNM - DECRETO PROMOVE MUDANÇAS NOS RAPS FAVORÁVEIS AOS MUNICÍPIOS
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CNM - MUNICÍPIOS PRATO CHEIO: CADASTRO DE FAMÍLIAS PODE SER FEITO ATÉ DIA 30 DE NOVEMBRO
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CNM - BASE DE MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM REGIÕES METROPOLITANAS É ATUALIZADA
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PLANALTO - LEI Nº 14.085, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
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FNDE - PRAZO PARA PARTICIPAR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOBRE ÔNIBUS ESCOLARES VAI ATÉ DIA 19 DE NOVEMBRO
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FNDE - ABERTA CONSULTA PÚBLICA SOBRE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE MOBILIÁRIO ESCOLAR
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CNM - GESTORES TÊM NOVO PRAZO PARA PREENCHIMENTO DO CENSO SUAS
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CNM - FUNDEB: RELATOR APRESENTA MINUTA DE SUBSTITUTIVO AO PL 4.372/2020
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CNM - MUNICÍPIOS PODEM CONSULTAR VALORES DO REPASSE DO PDDE EMERGENCIAL
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CNM - PROGRAMA ESCOLA ACESSÍVEL: MUNICÍPIOS PODEM SOLICITAR ADESÃO ATÉ 30 DE NOVEMBRO
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PLANALTO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.009, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
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PLANALTO - DECRETO Nº 10.543, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
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CNM - NOTA TÉCNICA DIFERENCIA OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DOAÇÕES
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CNM - MUNICÍPIOS RECEBEM REPASSES FEDERAIS NO ÂMBITO DA SAÚDE DOS HOMENS
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