Seminário Técnico de Consórcios Públicos abordará captação de recursos e contabilidade
A edição de quinta-feira, 1º de junho, dos Seminários Técnicos da CNM terá como tema "Consórcios públicos: captação de recursos e contabilidade". O objetivo será apresentar noções sobre as possibilidades de transferências, a execução de emendas e os aspectos contábeis. As inscrições estão abertas no site oficial. A capacitação, que é gratuita e exclusiva para Municípios contribuintes em dia com a entidade, ocorre de forma virtual.
Na programação, que começa às 9 horas, os palestrantes abordarão o procedimento padrão para consolidação do movimento contábil dos consórcios nos demonstrativos contábeis mensais e anuais dos Municípios consorciados. Na ocasião também será tratado o papel do controle interno na gestão dos consórcios públicos.
Pela tarde, o seminário vai explicar os normativos que regem as transferências de recursos para consórcios públicos, quais recursos podem ser captados pelos consórcios, como captá-los e operacionalizados. O encontro será encerrado às 16h30 e finaliza com a contribuição prática de consórcios que já captaram recursos federais.
A capacitação visa a contribuir para a melhoria da gestão e da oferta de ações e serviços e, principalmente, auxiliar na capacitação dos tomadores de decisões e dos técnicos que integram os consórcios. Na oportunidade, os participantes poderão enviar perguntas para esclarecimentos dos especialistas.
INFORMATIVOS
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PORTARIA CNRPPS/MTP Nº 4.237, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)
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PORTARIA SPREV Nº 4.248, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)
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