TCE fará evento sobre Nova Lei de Licitações em Araraquara

Quais são as principais mudanças e desafios impostos pela Nova Lei de Licitações? Com a nova lei, o que mudará nos municípios? Qual a vigência da legislação e como devem atuar os gestores públicos nas contratações? O regime de adiantamento será alterado? Para orientar os agentes públicos e gestores sobre a Lei 14.133/2021, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na sexta-feira (26/5), em Araraquara, o Seminário ‘Nova Lei de Licitações: Aspectos Municipais’.

Direcionado a servidores municipais, gestores e demais interessados, o evento acontecerá no Auditório da Unidade Regional do TCE (UR-13), das 9h00 às 12h00. O seminário será transmitido em tempo real pelo canal do YouTube por meio do link https://streaming.tce.sp.gov.br/lives.

Programação

A abertura dos trabalhos, às 9h00, será feita pelo Conselheiro Dimas Ramalho. A capacitação contará com palestras ministradas pelos Assessores Técnicos Procuradores, Bruno Mitsuo Nagata e Rafael Hamze Issa. 

Para participar/assistir às palestras é necessário fazer inscrição prévia pelo link https://bit.ly/3W7DQxn. A programação completa está disponível em https://bit.ly/41Byewz.

No fim do evento, será disponibilizado um formulário de avaliação, de preenchimento obrigatório, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), para emissão de certificado de participação. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-fara-evento-sobre-nova-lei-licitacoes-araraquara

INFORMATIVOS

  • Bate-papo com a CNM aborda estimativas de receitas dos Fundeb de 2023

    Saiba mais ...
  • Orientações referente à EFD-Reinf são publicadas pela Receita

    Saiba mais ...
  • FNDE irá repassar mais de R$ 95 milhões para a educação infantil

    Saiba mais ...
  • Bate-Papo com a CNM esclarece principais dúvidas sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte

    Saiba mais ...
  • Prazo para ajustes em cadastros do piso da enfermagem no InvestSUS é prorrogado para 15 de setembro

    Saiba mais ...
  • FNDE lança minicursos de prestação de contas de programas e projetos educacionais

    Saiba mais ...
  • Governo publica portaria sobre convênios e contratos de repasses relativos às transferências de recursos da União

    Saiba mais ...
  • Últimos dias para estados e municípios aderirem ao Pacto de Obras

    Saiba mais ...
  • Em tramitação na Câmara, PL 1.731/2021 pode causar impacto de R$ 1,7 bi nos Municípios

    Saiba mais ...
  • Repasse extra de setembro será pago na sexta junto com 1º decêndio do mês; CNM relembra luta pelo recurso

    Saiba mais ...
  • Consórcios públicos são contemplados em nova portaria que regulamenta convênios e contratos de repasse

    Saiba mais ...
  • Piso da enfermagem: governo abre prazo até 10 de setembro para envio de ajustes no cadastro de profissionais

    Saiba mais ...
  • Conquista: redução de alíquota do INSS para Municípios é aprovada pela Câmara após intensa atuação da CNM

    Saiba mais ...
  • CNM promove Bate-papo para explicar quedas no FPM na próxima sexta

    Saiba mais ...
  • Novas estimativas de receitas dos Fundeb de 2023 são publicadas; confira os valores

    Saiba mais ...