TCESP- COMUNICADO SDG N° 29/2015
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo comunica as áreas de atuação das Diretorias de Fiscalização e das Unidades Regionais. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelos telefones 3292-3672 e 3292-3676, lembrando, ainda, que papéis e documentos poderão ser protocolados na Capital ou em qualquer das Unidades Regionais, independentemente da jurisdição a que pertençam.
SDG, em 04 de agosto de 2015.
Sérgio Ciquera Rossi
Secretário-Diretor Geral
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INFORMATIVOS
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PORTARIA CNRPPS/MTP Nº 4.237, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)
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PORTARIA SPREV Nº 4.248, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)
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Nota técnica da CNM orienta Municípios para desbloqueio de repasses do FPM
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Emenda Constitucional nº 128, de 22.12.2022
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EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
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Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2023 - Dados do Exercício 2022
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