Audiências Públicas Orçamentárias é tema do PodContas

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 82º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela Corte.

O programa contou com a participação da Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Tiemi Suzuki Mesquita, e o Mestre e Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP), com pós-doutorado em Administração pela FGV e professor da UFU, Ricardo Rocha de Azevedo.

O debate foi embasado no artigo ‘FÓRUNS DE ACCOUNTABILITY SÍNCRONA: a dinâmica interna das audiências públicas orçamentárias’, vencedor do concurso de monografias do TCESP em 2022 na categoria melhor dissertação de mestrado, escrito pela Tiemi Suzuki Mesquita sob orientação do professor Ricardo Rocha de Azevedo.

“As audiências públicas estão previstas legalmente em mais de uma legislação, como a lei de responsabilidade fiscal (LRF) e estatutos das cidades, ou seja, é uma condição legal para que, por exemplo, o projeto de lei orçamentário e as outras etapas do acompanhamento do planejamento quadrimestral ocorram, há um fórum de prestação de contas dos governos (accountability).”, Destaca Ricardo.

Além de dissertarem sobre audiências públicas orçamentárias com base na pesquisa realizada, os convidados também discorreram sobre estratégias de como potencializar as audiências, focando nas oportunidades e nos pontos positivos, minimizando os pontos negativos, e sobre o papel de controle exercido pelo Legislativo, pelos Tribunais de Contas e pela sociedade.

O conteúdo, voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela Corte de Contas paulista, está disponível nas plataformas Spotify (https://spoti.fi/2Uw62y8), Anchor (https://bit.ly/3mChSAh), Google Podcasts (https://bit.ly/3BV9HGU) e Apple Podcasts (https://apple.co/3wb0B5i).

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-audiencias-publicas-orcamentarias-e-tema-podcontas

INFORMATIVOS

  • Municípios recebem em janeiro recursos da integralização da complementação da União ao Fundeb de 2023

    Saiba mais ...

  • Divulgada primeira estimativa de receitas do Fundeb para o exercício deste ano; confira

    Saiba mais ...

  • CNM reforça que reformulação do conceito de piso salarial poderá impactar valores repassados pela União

    Saiba mais ...

  • Portaria prorroga prazo para preenchimento do Plano de Ação 2024 no Suasweb

    Saiba mais ...

  • Prorrogado prazo para desvinculação das receitas

    Saiba mais ...

  • Portaria orienta Municípios sobre cofinanciamento federal durante manutenção do SISC

    Saiba mais ...

  • CNM orienta gestores sobre registro contábil dos ajustes do FPM decorrentes da LC 198/2023

    Saiba mais ...

  • Cadastro do Controle Interno no Sistema SISCOE

    Saiba mais ...

  • ARTIGO: Prefeitos em fim de mandato devem atentar para regras e contas

    Saiba mais ...

  • Fique atento: laudo do VTN deve ser enviado até o final de abril

    Saiba mais ...

  • Fundeb e piso do magistério serão temas do primeiro Seminário Técnico do ano; participe

    Saiba mais ...

  • TCU aprova IN para ampliar transparência de transferências especiais feitas a Estados e Municípios

    Saiba mais ...

  • FPM, piso da enfermagem e revisão da tabela SUS são destaques do Minuto Municipalista; assista

    Saiba mais ...

  • Licitações e Contratos - Envio de dados em 2024

    Saiba mais ...

  • Menos de 10% das Prefeituras de São Paulo têm administrações efetivas, mostra indicador do TCESP

    Saiba mais ...