Alteração Folha Ordinária e Suplementar - Código do Cargo

Tipo: Comunicado

Área: Audesp

Número:23

Exercício:2023

Data de Publicação: 08/05/2023

COMUNICADO AUDESP n°. 23

Informamos a todos os jurisdicionados (Estado e Municípios) que os documentos de Folhas (Ordinária e Suplementar) passaram por alteração, exigindo que o cargo seja informado obrigatoriamente.

Desta forma, será necessário remover o elemento “Estagiário” e incluir um dos três abaixo:

·  CodigoCargo

·  CodigoFuncao

·  OutraOcupacao

Sendo que "OutraOcupacao" pode ser:

 <xs:enumeration value="1"/> <!-- Estagiário -->
<xs:enumeration value="2"/> <!-- Conselheiro -->
<xs:enumeration value="3"/> <!-- Bolsista -->
<xs:enumeration value="4"/> <!-- Jovem Aprendiz -->
<xs:enumeration value="5"/> <!-- Aposentado -->
<xs:enumeration value="6"/> <!-- Outros -->

A documentação atualizada sobre a modificação acima se refere ao XSD de tipos genéricos e encontra-se disponível em:

https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/audesp-atos-pessoal-xsdsxmls-2023

A partir de hoje os testes podem ser realizados no ambiente piloto com a alteração mencionada. Em breve esta modificação passará a integrar o ambiente oficial de prestação de contas das Folhas (em aproximadamente dois meses). Segue o link do piloto:

https://audesp-piloto.tce.sp.gov.br/atos-pessoal-web/paginas/publico/index.xhtml

As dúvidas devem ser encaminhadas pelo Fale Conosco, conforme segue:

Clique no link para acessar o comunicado completo: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/alteracao-folha-ordinaria-e-suplementar-codigo-cargo

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/

INFORMATIVOS

  • Bate-papo com a CNM aborda estimativas de receitas dos Fundeb de 2023

    Saiba mais ...
  • Orientações referente à EFD-Reinf são publicadas pela Receita

    Saiba mais ...
  • FNDE irá repassar mais de R$ 95 milhões para a educação infantil

    Saiba mais ...
  • Bate-Papo com a CNM esclarece principais dúvidas sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte

    Saiba mais ...
  • Prazo para ajustes em cadastros do piso da enfermagem no InvestSUS é prorrogado para 15 de setembro

    Saiba mais ...
  • FNDE lança minicursos de prestação de contas de programas e projetos educacionais

    Saiba mais ...
  • Governo publica portaria sobre convênios e contratos de repasses relativos às transferências de recursos da União

    Saiba mais ...
  • Últimos dias para estados e municípios aderirem ao Pacto de Obras

    Saiba mais ...
  • Em tramitação na Câmara, PL 1.731/2021 pode causar impacto de R$ 1,7 bi nos Municípios

    Saiba mais ...
  • Repasse extra de setembro será pago na sexta junto com 1º decêndio do mês; CNM relembra luta pelo recurso

    Saiba mais ...
  • Consórcios públicos são contemplados em nova portaria que regulamenta convênios e contratos de repasse

    Saiba mais ...
  • Piso da enfermagem: governo abre prazo até 10 de setembro para envio de ajustes no cadastro de profissionais

    Saiba mais ...
  • Conquista: redução de alíquota do INSS para Municípios é aprovada pela Câmara após intensa atuação da CNM

    Saiba mais ...
  • CNM promove Bate-papo para explicar quedas no FPM na próxima sexta

    Saiba mais ...
  • Novas estimativas de receitas dos Fundeb de 2023 são publicadas; confira os valores

    Saiba mais ...