LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO

Tipo: Comunicado

Área: GP

Número: 15

Data de Publicação: 28/04/2023

Exercício: 2023

COMUNICADO GP Nº 15/2023 

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017. SESSÃO DE 26/04/2023.

Obs. - Valer-se do arquivo em formato .pdf abaixo para acesso ao completo teor do Comunicado.


Fonte:https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/listas-exames-previos-editais-submetidas-ao-tribunal-pleno-6

INFORMATIVOS

  • CNM - ATENÇÃO GESTORES:PRAZO DE ENVIO DE DECLARAÇÃO AO SIOPS ENCERRA EM 30 DE JANEIRO

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  • TCESP - PRAZO PARA JURISDICIONADOS PRESTAREM INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS TERMINA HOJE

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  • PREVIDÊNCIA - MEDIDA PROVISÓRIA COMBATE FRAUDES E MELHORA A QUALIDADE DOS GASTOS NA PREVIDÊNCIA

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  • CNM - Sistema de declaração do IRRF já está disponível para preenchimento pelos Municípios

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  • CNM - PAGAMENTOS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COM RECURSOS DO FUNDEB ESTÃO SUSPENSOS

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  • CNM - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS PARA TRÊS ÁREAS É DISPENSADA DA EXIGÊNCIA DE REGULARIDADE FISCAL

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  • TCESP - ATO GP 01/2019 - UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI!

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  • CNM - NOTA TÉCNICA DA CNM ESCLARECE DÚVIDAS SOBRE AS ESTIMATIVAS DO FUNDEB PARA 2019

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  • CNM - MEC DIVULGA REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO DE 4,17%

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  • AUDESP - ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS

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  • AUDESP - REMESSAS E PRAZOS REFERENTE A FASE IV

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  • AUDESP - FASE IV LICITAÇÕES E CONTRATOS

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  • TCESP - COMUNICADO SDG 02/2019

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  • TCESP - COMUNICADO SDG 01/2019

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  • CNM - DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTA PARA CÁLCULO DO DUODÉCIMO

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