LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO

Tipo: Comunicado

Área: GP

Número: 15

Data de Publicação: 28/04/2023

Exercício: 2023

COMUNICADO GP Nº 15/2023 

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017. SESSÃO DE 26/04/2023.

Obs. - Valer-se do arquivo em formato .pdf abaixo para acesso ao completo teor do Comunicado.


Fonte:https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/listas-exames-previos-editais-submetidas-ao-tribunal-pleno-6

INFORMATIVOS

  • Contabilidade Pública: Municípios devem ter cuidado nos registros dos honorários sucumbenciais

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  • Prefeituras recebem hoje o primeiro FPM de junho; valor é de R$ 8,3 bilhões

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  • Securitização de dívidas da União, dos Estados e dos Municípios vai à sanção; CNM comemora conquista

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  • Atenção, gestores: CNM alerta sobre prazos prorrogados na área da Educação

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  • Conquista: prazo de envio do plano anual da Política Aldir Blanc é prorrogado para todos os Municípios

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  • Prazo para repactuações de obras da Saúde foi prorrogado, atendendo demanda municipalista

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  • STN atende pleito da CNM e divulga alterações no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público 2024

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  • Despesas com Publicidade e Propaganda - 2024

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  • Desoneração: CNM orienta gestores sobre retificação da alíquota da folha de pagamento

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  • AUDESP Fase III - Funções por Tempo Determinado

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  • Fase V – Repasses ao Terceiro Setor: Periodicidade da Declaração Negativa

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  • Atenção: CNM não solicita código de verificação por SMS; fique atento a tentativas de golpes

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  • CNM entra em contato com governo federal após erro no Siope que ocasionou a negativação de 5.568 Municípios no Cauc

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  • Contabilidade Pública: CNM defende interesse dos Municípios na 36ª reunião da CTCONF

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  • Estudo atualizado pela CNM reforça crise fiscal em quase 50% dos Municípios, maior percentual em décadas

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