Áreas de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo COMUNICA a atualização das áreas de fiscalização da Capital, vigente desde 1º de janeiro de 2023.
Seguem abaixo os quadros indicativos dos órgãos sujeitos à fiscalização e as correspondentes Diretorias e Unidade Regionais responsáveis.
Dúvidas poderão ser esclarecidas pelos telefones (11) 3292-3672 e (11) 3292-3676, lembrando, ainda, que documentos devem ser protocolados, preferencialmente, por meio do Protocolo Digital.
SDG, 19 de abril de 2023
Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/areas-fiscalizacao-tribunal-contas-estado-sao-paulo
INFORMATIVOS
-
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 7, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Saiba mais ... -
Municípios afetados pela prévia do Censo devem recorrer junto ao TCU; saiba o que fazer
Saiba mais ... -
PORTARIA Nº 808, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Saiba mais ... -
PORTARIA Nº 807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Saiba mais ... -
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 6, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Saiba mais ... -
Estudo CNM: 800 Municípios podem perder FPM com base na prévia do Censo
Saiba mais ... -
Fundeb: publicada última atualização das estimativas de receitas de 2022
Saiba mais ... -
Comissão da Câmara dos Deputados aprova acordos de interesse dos Municípios
Saiba mais ... -
Creditado no próximo dia 29, Municípios recebem pouco mais de R$ 3 bilhões de repasse do FPM
Saiba mais ... -
CNM lamenta novo atraso do Censo e atua para impedir impactos para os Municípios
Saiba mais ... -
LEI Nº 14.513, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Saiba mais ... -
LEI Nº 14.511, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Saiba mais ... -
Manual da Ferramenta de Apoio à Gestão da Comprovação de Vida dos Beneficiários dos RPPS
Saiba mais ... -
CNM orienta sobre pagamento do 14º salário para ACS e ACE
Saiba mais ... -
Contabilidade: nova tabela de fontes deve ser adotada a partir de janeiro
Saiba mais ...