Bate-papo da CNM sobre adequação à Nova lei de Licitações será nesta quinta, 20 de abril

Especialmente por causa do feriado de 21 de abril, Dia de Tiradentes, a edição do Bate-Papo da CNM desta semana ocorrerá na quinta-feira, 20 de abril. Tradicionalmente, o programa é transmitido às sextas, a partir das 10 horas. O horário será mantido e todos podem acompanhar a live no Youtube TV Portal CNM.

Com o tema "A MP 1167/2023 e o novo prazo para adequação à Nova lei de Licitações", dois especialistas da entidade – o advogado da CNM Rodrigo Dias e o consultor jurídico Mártin Haeberlin – vão prestar as principais orientações e esclarecer dúvidas dos representantes municipais. Perguntas podem ser encaminhadas com antecedência para o e-mail [email protected] ou feitas ao vivo, nos comentários do vídeo.

A Medida Provisória (MP) 1.167/2023 foi uma conquista da CNM na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Atendendo diretamente pleito da entidade, o governo federal prorrogou a implementação da nova lei de licitações. O prazo, que se encerraria em 1º de abril, foi prorrogado para 30 de dezembro de 2023.

Assista o Bate-papo da CNM para entender o que muda e como ficam os prazos.
A MP 1167/2023 e o novo prazo para adequação à Nova lei de Licitações
20 de abril, quinta-feira, às 10 horas
Link: https://www.youtube.com/embed/XqzlZRzT90g

Da Agência CNM de Notícias

Fonte: https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/bate-papo-da-cnm-sobre-adequacao-a-nova-lei-de-licitacoes-sera-nesta-quinta-20-de-abril

INFORMATIVOS

  • Nota Técnica da STN muda entendimento sobre o cálculo do limite de despesa de pessoal das câmaras municipais

    Saiba mais ...
  • Módulo Prestação de Contas da Fase V Audesp será tema de palestra no dia 11

    Saiba mais ...
  • Podcast: Descomplicando a Contabilidade Municipal destaca emendas e a contabilidade municipal

    Saiba mais ...
  • Comunicado Audesp 30/2025 - Piloto Fase V - Prestação de Contas

    Saiba mais ...
  • Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços atuariais nos RPPSS

    Saiba mais ...
  • Municípios recebem 3º decêndio do FPM na próxima segunda-feira, 30

    Saiba mais ...
  • Aberto prazo para envio do Plano de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc

    Saiba mais ...
  • Comunicado SDG n° 44/2025 - Prorrogação do prazo de adesão ao Programa Escola que Protege

    Saiba mais ...
  • Comunicado SDG nº 43/2025 - Plano Municipal da Primeira Infância

    Saiba mais ...
  • Municípios devem executar até outubro os recursos do programa Escola em Tempo Integral

    Saiba mais ...
  • Comunicado SDG nº 40/2025 Sistema Audesp Fase III – Atos de Pessoal

    Saiba mais ...
  • Comunicado AUDESP 28/2025: Inclusão códigos de despesa 3.3.91.39.44 e 3.3.91.39.99 - revogação/alteração

    Saiba mais ...
  • Comunicado SDG nº 37/2025 - Salário-Educação. Quota Estadual e Municipal. Movimentação e gestão de recursos

    Saiba mais ...
  • COMUNICADO SDG N° 35/2025: Complementação VAAT/Fundeb

    Saiba mais ...
  • TCESP - Boletim de Atualização de Licitações e Contratos - Maio 2025

    Saiba mais ...