Após articulação da CNM, repasse de CFEM a Municípios deve ser normalizado na próxima semana

O repasse da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) referente ao primeiro trimestre ainda não foi creditado em função de instabilidade no sistema operacional, segundo informações da Agência Nacional de Mineração (ANM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que, após questionamento da entidade, a Agência informou que retomará a normalidade dos repasses na próxima semana.

A CNM destaca que, normalmente, o recurso é creditado de forma mensal aos Municípios, pelas contas no Banco do Brasil (BB), até o último dia útil do mês, conforme demonstrativo público de transferências constitucionais do BB. Para mais orientações a respeito do assunto, a Confederação dispõe de diversas Notas Técnicas para orientar os gestores tanto sobre apuração para recebimento da Cfem, celebração de convênios e acompanhamento de receitas. As publicações estão disponíveis na Biblioteca da Entidade.

Orientações aos Municípios afetados pela presença de estruturas de mineração que viabilizem o aproveitamento industrial da jazida - APURAÇÃO 2020 para recebimento da CFEM 

Orientações para Celebração de Convênio com a Agência Nacional de Mineração para Fiscalização da CFEM e da Lavra Mineral 

Cfem e o acompanhamento da receita na plataforma BI – Observatório da Cfem com orientações sobre convênio para fiscalização da Cfem e da Lavra Mineral 

Da Agência CNM de Notícias

Fonte:https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/apos-articulacao-da-cnm-repasse-de-cfem-a-municipios-deve-ser-normalizado-na-proxima-semana

INFORMATIVOS

  • CNM - PREENCHIMENTO DO ANEXO 5 DO RREO REQUER ATENÇÃO PARA O RESULTADO NOMINAL

    Saiba mais ...

  • AUDESP - 4ª PARCIAL DO IEGM - MUNICÍPIOS QUE NÃO FINALIZARAM O PREENCHIMENTO

    Saiba mais ...

  • CNM - PRIMEIRA ETAPA DO CENSO ESCOLAR 2017 COMEÇA NO MÊS DE MAIO

    Saiba mais ...

  • CNM - RESOLUÇÃO 13/2017 - DEFINE PROCEDIMENTOS DE ACESSO AO TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO

    Saiba mais ...

  • AUDESP - COLETOR – MÓDULO EXECUÇÃO - AMBIENTE PRODUÇÃO - FASE IV

    Saiba mais ...

  • AUDESP - COLETOR – MÓDULO EXECUÇÃO - AMBIENTE PILOTO DE TESTES - FASE IV

    Saiba mais ...

  • CNM - ESTADOS E MUNICÍPIOS PODEM USAR RECURSOS DO FGTS PARA PAGAR DESAPROPRIAÇÕES

    Saiba mais ...

  • TCESP - TCE ALERTA SOBRE NOVAS REGRAS PARA REPASSAR RECURSOS AO TERCEIRO SETOR

    Saiba mais ...

  • TCESP - TRIBUNAL PRORROGA PRAZO PARA ENTREGA DO IEGM; ADESÃO ALCANÇA 72%

    Saiba mais ...

  • TCESP - COMUNICADO SDG 10/2017 - LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES

    Saiba mais ...

  • AUDESP - PREENCHIMENTO DO IEGM - DADOS DO EXERCÍCIO 2016

    Saiba mais ...

  • CNM - GESTORES PODEM CADASTRAR DADOS NO SISTEMA DE PROPOSTAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE ATÉ 31 DE MARÇO

    Saiba mais ...

  • TCESP - PRAZO PARA ENTREGA DE DADOS DO IEGM SE ENCERRAM HOJE

    Saiba mais ...

  • TCESP - COMUNICADO SDG 09/2017 - FISCALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTAS ANUAIS DE PREFEITURAS MUNICIPAIS

    Saiba mais ...

  • CNM - ENVIO DE DADOS AO SIOPE DEVE SER FEITO ATÉ 30 DE ABRIL

    Saiba mais ...