Publicação dos documentos dos eventos dos dias 16 e 17/03/2023 (reformulação da Fase IV e Prestação de Contas da Fase V - Repasses ao 3º Setor)
Tipo: Comunicado
Área: Audesp
Número: 12
Exercício: 2023
Data de Publicação:28/03/2023
COMUNICADO AUDESP n°. 12/2023
Informamos a todos os jurisdicionados a publicação da documentação apresentada nos eventos dos dias 16 e 17/03/2023 sobre a Reformulação da Fase IV - Licitações e Contratos e a Prestação de Contas da Fase V - Repasses ao 3º Setor, do Sistema Audesp.
A API do Sistema Audesp foi publicada no seguinte endereço: https://audesp.tce.sp.gov.br/api/
Incluido o link da API nas páginas de documentação para as fases IV e V:
- https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/audesp-licitacoes-e-contratos-jsonschemas
- https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/audesp-repasses-ao-terceito-setor-jsonschemas
Divisão AUDESP
INFORMATIVOS
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PORTARIA CNRPPS/MTP Nº 4.237, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)
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PORTARIA SPREV Nº 4.248, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)
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Emenda Constitucional nº 128, de 22.12.2022
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