Publicação dos documentos dos eventos dos dias 16 e 17/03/2023 (reformulação da Fase IV e Prestação de Contas da Fase V - Repasses ao 3º Setor)

Tipo: Comunicado

Área: Audesp

Número: 12

Exercício: 2023

Data de Publicação:28/03/2023

COMUNICADO AUDESP n°. 12/2023

Informamos a todos os jurisdicionados a publicação da documentação apresentada nos eventos dos dias  16 e 17/03/2023 sobre a Reformulação da Fase IV - Licitações e Contratos e a Prestação de Contas da Fase V - Repasses ao 3º Setor, do Sistema Audesp.

A API do Sistema Audesp foi publicada no seguinte endereço: https://audesp.tce.sp.gov.br/api/

Incluido o link da API nas páginas de documentação para as fases IV e V:

Divisão AUDESP

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/publicacao-documentos-eventos-dias-16-e-17032023-reformulacao-fase-iv-e

INFORMATIVOS

  • Prazo para atendimento às condicionalidades para o VAAR 2024 deve ser prorrogado até 15 de outubro

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  • Chamamento público: Municípios e consórcios podem apresentar projetos de compostagem

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  • CNM questiona sanção sem vetos de lei que cria adicional de periculosidade para agentes de trânsito

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  • IEG-M/Saúde será tema de live no dia 28

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  • Nova lei retoma voto de qualidade no Carf e tem potencial de aumentar recursos para Municípios

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  • Gestores municipais devem preencher o Censo Suas 2023 a partir de 16 de outubro

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  • Os Tribunais de Contas e o sancionamento de quem contrata com a administração

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  • Repasse do FPM será na quarta-feira (20); nota da CNM mostra preocupação com quedas em todos os cenários

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  • Confira como foi o Bate-papo com a CNM sobre estimativas do Fundeb e habilitação para o VAAR

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  • Nova norma de custos é tema de encontro de especialistas e gestores públicos

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  • Desenvolvimento Sustentável nos Municípios conforme o IEGM é tema de episódio do PodContas

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  • Seminário aborda processo legislativo e o controle da constitucionalidade das leis locais

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  • Painel do Fórum de Consórcios Públicos destaca aspectos que devem ser atualizados em legislação

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  • Câmara aprova projeto que antecipa compensação do ICMS e recompõe perdas no FPM

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  • Atualização das Resoluções do FNDE

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