Publicação dos documentos dos eventos dos dias 16 e 17/03/2023 (reformulação da Fase IV e Prestação de Contas da Fase V - Repasses ao 3º Setor)

Tipo: Comunicado

Área: Audesp

Número: 12

Exercício: 2023

Data de Publicação:28/03/2023

COMUNICADO AUDESP n°. 12/2023

Informamos a todos os jurisdicionados a publicação da documentação apresentada nos eventos dos dias  16 e 17/03/2023 sobre a Reformulação da Fase IV - Licitações e Contratos e a Prestação de Contas da Fase V - Repasses ao 3º Setor, do Sistema Audesp.

A API do Sistema Audesp foi publicada no seguinte endereço: https://audesp.tce.sp.gov.br/api/

Incluido o link da API nas páginas de documentação para as fases IV e V:

Divisão AUDESP

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/publicacao-documentos-eventos-dias-16-e-17032023-reformulacao-fase-iv-e

INFORMATIVOS

  • Valor atualizado de remessa - Exercício 2025

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  • Termo de Consentimento - Contas Bancárias - artigo 56, § 9º das Instruções 01/2024.

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  • SISTEMA AUDESP – FASE V - REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR – PRESTAÇÃO DE CONTAS

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  • SEI 0023311/2023-41 - Índice de Maturidade na Implementação da Lei de Licitações – IMIL

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  • Errata - Calendário de Obrigações do Sistema Audesp

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  • Licitações e Contratos - Envio de dados em 2025

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  • Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2025 - Dados do Exercício 2024

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  • Calendário de Obrigações - Sistema AUDESP

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  • Entidades proibidas de novos repasses

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  • Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno

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  • Remanejamento das áreas de fiscalização da Capital e ajustes nas de URs 06, 07 e 17, bem como a inversão da subordinação aos DSFs I e II

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  • Reabertura do prazo para solicitação de remoção de servidores

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  • Nomeações de candidatos aprovados em vagas reservadas às cotas PPP (pessoas pretas ou pardas) e PCD (pessoas com deficiência)

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  • Fiscalização de transferências especiais aos municípios e ao Estado por meio de emendas parlamentares

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  • Programa Nacional de Transparência

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