EVENTO CANCELADO: Nova Lei de Licitações e Contratos - 24/3
Comunicamos que em razão do Decreto Estadual 67.603, de 23 de março de 2023, o dia 24/03 do "Seminário Nova Lei de Licitações: chegou a hora de aprender a usar" foi CANCELADO, sem previsão de nova data. NÃO haverá evento presencial ou on-line.
Agradecemos a compreensão.
INFORMATIVOS
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Valor atualizado de remessa - Exercício 2025
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Termo de Consentimento - Contas Bancárias - artigo 56, § 9º das Instruções 01/2024.
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SEI 0023311/2023-41 - Índice de Maturidade na Implementação da Lei de Licitações – IMIL
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Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
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Remanejamento das áreas de fiscalização da Capital e ajustes nas de URs 06, 07 e 17, bem como a inversão da subordinação aos DSFs I e II
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Reabertura do prazo para solicitação de remoção de servidores
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Nomeações de candidatos aprovados em vagas reservadas às cotas PPP (pessoas pretas ou pardas) e PCD (pessoas com deficiência)
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Fiscalização de transferências especiais aos municípios e ao Estado por meio de emendas parlamentares
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Programa Nacional de Transparência
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