Movimentação de processos em tramitação no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Tipo: Comunicado
Área: SDG
Número: 11
Exercício:2023
Data de Publicação: 15/03/2023
COMUNICADO SDG Nº 11/2023
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, em respeito ao requisito da transparência de atos públicos, traz ao conhecimento de todos quantos se interessarem a movimentação de processos em tramitação em todas as dependências da Casa, incluindo Cartórios e Gabinetes de Conselheiros e Auditores relativa aos meses de janeiro e fevereiro. Essas informações ocorrerão mensalmente até a consolidação anual dessa movimentação.
Os números referem-se, exclusivamente, a processos eletrônicos e os trabalhos creditados ao e-TCESP e SDG-4, consolidados por esta SDG.
INFORMATIVOS
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FNS TRANSFERE R$ 582 MILHÕES PARA O SUS
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CNM - SIMPLES NACIONAL: MUNICÍPIOS TÊM ATÉ SEXTA-FEIRA PARA ENVIAR LISTA DE EMPRESAS EM DÉBITO
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STN - PORTARIA DO TESOURO DISCIPLINA ENVIO DE DADOS PARA 2017
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FNS - RECURSOS PARA A SAÚDE: FNS TRANSFERE R$ 802,2 MILHÕES
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FNS REPASSA R$ 1,2 BILHÃO PARA FUNDOS DE SAÚDE
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FNS - TETOS MAC: FNS TRANSFERE R$ 2,4 BILHÕES
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DOE - AUDITORIA ELETRÔNICA DO TCESP DIVULGA CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES E PRAZOS PARA 2017
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DOE - COMUNICADO GP N° 39/2016 - AUDESP - FASE III - ATOS DE PESSOAL - REMUNERAÇÃO
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DOE - COMUNICADO GP N° 38/2016
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TCESP - ALTERAÇÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS
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FNS - FUNDOS DE SAÚDE RECEBEM R$ 322,7 MILHÕES PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
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STF - PRAZOS PROCESSUAIS NO STF FICAM SUSPENSOS ATÉ 31 DE JANEIRO
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DOE - COMUNICADO GP N° 37/2016 - DISPÕE SOBRE A NOVA DISTRIBUIÇÃO DAS ÁREAS DE FISCALIZAÇÃO
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DOE - COMUNICADO GP N° 36/2016 - FASES III E IV DO SISTEMA AUDESP
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