Manual de Previdência – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Contribuindo com a educação previdenciária, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo divulgou a nova edição do Manual de Previdência atualizado até janeiro 2023, considerando os parâmetros e diretrizes gerais dos RPPS consolidados e atualizados pela Portaria MTP nº 1.467/2022. Acesse em:

INFORMATIVOS

  • SISTEMA AUDESP – FASE V – Repasses Públicos ao Terceiro Setor – Ajustes

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  • Entidades proibidas de novos repasses

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  • Comissão do Senado aprova plano de trabalho para analisar MP sobre licitações

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  • Como identificar e contabilizar as emendas especiais será o tema do Bate-papo com a CNM desta sexta

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  • Contabilização dos recursos de emendas parlamentares Individuais

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  • TCESP lança novo sistema para coleta de dados do Terceiro Setor

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  • Congresso promete pautar PEC do 1,5% do FPM e proposta que minimiza perdas com mudanças de coeficientes após o censo

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  • CNM alerta para prazos importantes relacionados à área de educação

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  • Despesas do Suas: CNM esclarece dúvidas sobre Portaria 886/2023

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  • Municípios têm até 5 de junho para cumprir etapa no cronograma para execução das emendas individuais 2023

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  • Terceiro repasse de maio do FPM será de R$ 4,5 bilhões

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  • Seminário Técnico de Consórcios Públicos abordará captação de recursos e contabilidade

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  • Novidade na área dos Regimes Próprios de Previdência Social, do site Gov.br: Julgamentos de Interesse dos RPPS e dos Servidores

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  • Disponibilização do ambiente de produção do sistema “Audesp Fase V – Terceiro Setor” e atualização do ambiente piloto

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  • FPM: Municípios filiados à CNM podem consultar projeções dos repasses adicionais de julho, setembro e dezembro

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