Arenas Técnicas debatem finanças, contabilidade e previdência municipal durante a XXIV Marcha
A capacitação contínua e a atualização a respeito dos assuntos mais importantes para os Municípios estão na pauta das arenas técnicas, que serão realizadas durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será entre os dias 27 e 30 de março, como programação paralela ao palco principal do evento. Entre os destaques, assuntos de finanças municipais, contabilidade pública e previdência.
As palestras e debates são conduzidas por técnicos e consultores da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e conta também com a participação de membros do governo federal, além da exposição de boas práticas de gestores públicos. Os eventos paralelos compõem a programação da Marcha e estarão disponíveis todos os dias.
A partir das 16 horas do dia 29 de março, a área de Finanças da CNM traz como tema a importância de os Municípios aderirem a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) e as formas de conveniar-se. Além disso, no dia 30 de março, às 9 horas, promove arena sobre os procedimentos necessários para os Entes iniciarem o processo de retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas contratações de bens e serviços, como instrumento de aumento de receita aos cofres da administração municipal.
Prover sustentabilidade, não apenas do RPPS, mas também do Município, através de ações efetivas que promovam a capitalização do RPPS e o desenvolvimento econômico municipal. Estes serão alguns dos pontos em discussão na arena da previdência, que contará com especialistas no tema e gestores de RPPS, que apresentarão as soluções implementadas em seus Municípios.
Confira aqui a programação completa de arenas.
INFORMATIVOS
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TCESP – COMUNICADO SDG 30/2017 - ALERTA AS CÂMARAS MUNICIPAIS
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AUDESP – ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO DE DADOS DA FASE III - ATOS DE PESSOAL
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CNM – AVANÇOS PARA DIMINUIR A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE FORAM OBTIDOS EM NOVEMBRO
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PREVIDENCIA – RGPS: DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CHEGA A R$ 13,8 BILHÕES EM OUTUBRO
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PREVIDENCIA – ESOCIAL: SISTEMA SERÁ IMPLANTADO EM CINCO FASES A PARTIR DE JANEIRO DE 2018
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STN – TESOURO DIVULGA O RELATÓRIO ASPECTOS FISCAIS DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL
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CNM – FUNDEB: PORTARIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL TRAZ PONDERAÇÕES PARA 2018
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CNM – PORTARIA DIVULGA RECURSOS PARA NOVAS TURMAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
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PLANALTO – LEI 13509/2017
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TCESP – COMUNICADO SDG 28/2017 - ORIGEM DOS RECURSOS EM EDITAIS DE LICITAÇÃO
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FNDE – FNDE REPASSA R$ 945 MILHÕES DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
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CNM– PUBLICADAS PORTARIAS QUE AUTORIZAM TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
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CNM– RESOLUÇÃO DO BACEN ALTERA AS REGRAS DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO RPPS
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CNM– PLOA 2018 NÃO GARANTE RECURSOS SUFICIENTES PARA AÇÕES SOCIOASSIENTENCIAIS, ALERTA CNM
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TCESP– COMUNICADO SDG 27/2017 - PEDIDOS DE CERTIDÃO RELATIVOS À COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
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