Atualização mapeamentos da 13ª edição do MDF
A Secretaria do Tesouro Nacional - STN informa que os mapeamentos dos
demonstrativos fiscais, referentes às Partes III – RREO e IV – RGF, do Manual
de Demonstrativos Fiscais (MDF), 13ª Edição, foram atualizados em 17/02/2023 e
estão disponíveis no site do Tesouro Nacional.
Clique aqui para
ser direcionado à página do MDF, no site da STN, para ver as
atualizações e a Síntese das alterações dos mapeamentos.
Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação – CCONF/STN.
INFORMATIVOS
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Registro da cota-parte extraordinária de setembro (FPM) - EC 112/2021
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Comunicado aos municípios com estabelecimento penal instalado em sua área geográfica
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Comunica a desnecessisade do Estado e dos Municípios, além de suas autarquias e fundações, indicarem os valores relativos ao Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF)
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Comunica que se encontra disponível o Formulário para Diagnóstico da Transparência Pública
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Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 17/09/2022
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Comunica a publicidade das relações de contas anuais e prestação de contas de repasses do Terceiro Setor julgadas irregulares com ou sem imputação de débito
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Órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal
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Tesouro alerta para desabilitação de item do Cauc devido a mudanças na comprovação de regularidade
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Nova Portaria Interministerial do Fundeb de 2022 é publicada
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Registro dos recursos recebidos - LC 194/2022
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Municípios têm até dia 26 para enviar propostas para o Circuito Urbano do Programa ONU-Habitat
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CNM realiza reunião virtual para esclarecer sobre Complementação VAAT do Fundeb
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TCESP promoverá seminário sobre Nova Lei de Licitações no dia 25
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Resenha Diária - Planalto
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Live do TCESP esclarecerá dúvidas sobre o novo Fundeb
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