CNM solicita informações ao MEC sobre o reajuste do valor da merenda escolar
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ofício ao Ministério da Educação (MEC) nesta quinta-feira, 2 de fevereiro, solicitando informações sobre o reajuste do valor per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A iniciativa da entidade se deu em razão da proximidade da data em que é repassada a primeira parcela do Programa e, até o presente momento, os Municípios não tiveram informações sobre o reajuste dos valores da merenda escolar.
A Confederação entende que, com a derrubada do veto ao dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023, congelado desde 2017, não há razões para adiamento da atualização dos valores per capita do programa, considerando que os repasses do governo federal iniciam neste mês de fevereiro. Esse reajuste deve ser 34,24% para o per capita do PNAE.
Além disso, recentemente o atual ministro da educação anunciou que realizaria estudos para reajustar os valores per capita do PNAE e que tais reajustes aconteceriam já na primeira parcela do programa. A entidade aguarda o retorno por parte do governo federal a respeito deste importante assunto para os gestores municipais.
Confira aqui o ofício completo.
Fonte: https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/cnm-solicita-informacoes-ao-mec-sobre-o-reajuste-do-valor-da-merenda-escolar
INFORMATIVOS
-
AUDESP - RELATÓRIO DE INVESTIMENTO DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG N° 47/2015
Saiba mais ... -
CNM - REPASSE A MUNICÍPIOS DO PDDE DE 2014 E 2015 AINDA ESTÃO EM ABERTO
Saiba mais ... -
CNM - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE SERÃO ATUALIZADAS; CONFIRA O QUE MUDA
Saiba mais ... -
AUDESP - ESTRUTURA DE CÓDIGOS AUDESP 2016
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG N° 45/2015
Saiba mais ... -
CNM - ÚLTIMA SEMANA PARA RESPONDER PESQUISA SOBRE INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Saiba mais ... -
CNM - INSCRIÇÕES PARA TREINAMENTO DO SEFISC TERMINAM DIA 3 DE NOVEMBRO
Saiba mais ... -
CNM ALERTA GESTORES SOBRE FINAL DO PRAZO PARA CORREÇÃO DOS DADOS DO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2015
Saiba mais ... -
CNM ALERTA GESTORES SOBRE PRAZOS DO PEJA, SIOPE E CENSO ESCOLAR DESTE ANO
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS DEVEM RESPONDER PESQUISA SOBRE UTILIZAÇÃO E PAPEL DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Saiba mais ... -
AUDESP - MANUAL DE DELEGAÇÕES - ÓRGÃOS JURISDICIONADOS
Saiba mais ... -
FNDE ABRE INSCRIÇÕES PARA ÚLTIMA OFICINA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2015
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG N° 44/2015
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG N° 43/2015
Saiba mais ...
