AUDESP - REGRA DE VALIDAÇÃO 2015
Comunicamos o cronograma de alteração das naturezas das Regras de Validação listadas abaixo:
- Regra 20.5.9 – (Cadastro de Histórico de Empenho) - Natureza Impeditiva a partir do balancete de agosto2015.
- Regra 47.4.2 (Somatório igual a zero dos Saldos Iniciais) – Natureza Impeditiva a partir do balancete de agosto2015.
- Regra 47.4.3 (Somatório igual a zero Saldos Finais ) – Natureza Impeditiva a partir do balancete de julho/2015.
- Regra que verifica os saldo invertidos em relação a natureza da conta contábil: Natureza Impeditiva a partir do balancete de julho/2015.
Com objetivo de auxiliar os órgãos na regularização dos erros relacionadas às regras 47.4.2 e 47.4.3, bem como na correção das contas contábeis/correntes com saldos invertidos, seguem em anexo os arquivos abaixo, atualizados até o balancete do mês de abril/2015:
- Relação de órgãos que possuem contas contábeis e contas-correntes com saldos invertidos em relação a natureza do código contábil;
- Relação de órgãos com inconsistências relacionadas às condições previstas nas regras de validação 47.4.2 e 47.4.3.
Fonte: Divisão AUDESP
INFORMATIVOS
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Proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal
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Nota Técnica SEI nº 40082/2022/ME - Contabilização dos Recursos Recebidos da União em decorrência da Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022.
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Total movimentação de processos em tramitação relativa aos oito primeiros meses em todas as dependências da Casa
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Listas de Exames Prévios de Editais
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Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 19/10/2022
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Publicação Regras de Validação 47.4.60 e 47.4.61.
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Alerta sobre o Programa Nacional de Imunização
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Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 05/10/2022
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Resenha Diária - Planalto - 06 de outubro de 2022
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Órgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições.
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Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Pleno - Sessão de 28/09/2022
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Publicação traz definição de procedimentos de homologação dos Sistemas Eletrônicos
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Resenha Diária - Planalto
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