AUDESP - REGRA DE VALIDAÇÃO 2015
Comunicamos o cronograma de alteração das naturezas das Regras de Validação listadas abaixo:
- Regra 20.5.9 – (Cadastro de Histórico de Empenho) - Natureza Impeditiva a partir do balancete de agosto2015.
- Regra 47.4.2 (Somatório igual a zero dos Saldos Iniciais) – Natureza Impeditiva a partir do balancete de agosto2015.
- Regra 47.4.3 (Somatório igual a zero Saldos Finais ) – Natureza Impeditiva a partir do balancete de julho/2015.
- Regra que verifica os saldo invertidos em relação a natureza da conta contábil: Natureza Impeditiva a partir do balancete de julho/2015.
Com objetivo de auxiliar os órgãos na regularização dos erros relacionadas às regras 47.4.2 e 47.4.3, bem como na correção das contas contábeis/correntes com saldos invertidos, seguem em anexo os arquivos abaixo, atualizados até o balancete do mês de abril/2015:
- Relação de órgãos que possuem contas contábeis e contas-correntes com saldos invertidos em relação a natureza do código contábil;
- Relação de órgãos com inconsistências relacionadas às condições previstas nas regras de validação 47.4.2 e 47.4.3.
Fonte: Divisão AUDESP
INFORMATIVOS
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PLANALTO - LEI COMPLEMENTAR Nº 172, DE 15 DE ABRIL DE 2020
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CNM - PORTARIA PRORROGA PRAZO PARA MUNICÍPIOS PRESTAREM INFORMAÇÕES DOS RPPS
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CNM - PRIMEIRA PARCELA DE RECOMPOSIÇÃO DO FPM SERÁ PAGA NESTA TERÇA, 14.
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TCESP - SESSÕES DE JULGAMENTO COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA
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CNM - GOVERNO FEDERAL NÃO PODE PROIBIR MUNICÍPIOS DE ADOTAREM AÇÕES DE ISOLAMENTO SOCIAL; DIZ STF
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CNM - CNM ORIENTA SOBRE A RECEPÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO PARA AÇÕES DE SAÚDE DA COVID
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CNM - PRAZO PARA ATUALIZAR INFORMAÇÕES E ADESÃO DE MUNICÍPIOS AO PLND ENCERRA NO DIA 20 DE ABRIL
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TCESP - PRAZOS EM PROCESSOS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO TCE
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SICONFI - NOTA TECNICA SOBRE A CONTABILIZAÇÃO DE RECURSOS RELACIONADOS À COVID-19
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TCESP - PRAZO PARA ATUALIZAR OBRAS PARALISADAS OU ATRASADAS TERMINA DIA 10
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CNM - NOTA TÉCNICA DA CNM ENSINA A CONTABILIZAR O AUXÍLIO DE RECOMPOSIÇÃO DO FPM
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PLANALTO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 946, DE 7 DE ABRIL DE 2020
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PREVIDÊNCIA - SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA PRORROGA PRAZO PARA ENVIO DOS DEMONSTRATIVOS OBRIGATÓRIOS
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FNDE - PUBLICADA A LEI QUE AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PNAE DURANTE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA
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