AUDESP - REGRA DE VALIDAÇÃO 2015
Comunicamos o cronograma de alteração das naturezas das Regras de Validação listadas abaixo:
- Regra 20.5.9 – (Cadastro de Histórico de Empenho) - Natureza Impeditiva a partir do balancete de agosto2015.
- Regra 47.4.2 (Somatório igual a zero dos Saldos Iniciais) – Natureza Impeditiva a partir do balancete de agosto2015.
- Regra 47.4.3 (Somatório igual a zero Saldos Finais ) – Natureza Impeditiva a partir do balancete de julho/2015.
- Regra que verifica os saldo invertidos em relação a natureza da conta contábil: Natureza Impeditiva a partir do balancete de julho/2015.
Com objetivo de auxiliar os órgãos na regularização dos erros relacionadas às regras 47.4.2 e 47.4.3, bem como na correção das contas contábeis/correntes com saldos invertidos, seguem em anexo os arquivos abaixo, atualizados até o balancete do mês de abril/2015:
- Relação de órgãos que possuem contas contábeis e contas-correntes com saldos invertidos em relação a natureza do código contábil;
- Relação de órgãos com inconsistências relacionadas às condições previstas nas regras de validação 47.4.2 e 47.4.3.
Fonte: Divisão AUDESP
INFORMATIVOS
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TCESP - PROTOCOLO DIGITAL DO TRIBUNAL DE CONTAS COMEÇA A FUNCIONAR EM 1º DE JULHO
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CNM - SUSPENSÃO DOS VALORES DEVIDOS AO RPPS ESTABELECIDOS PELA LC 173/2020 É REGULAMENTADA
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CNM - PORTARIA ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DE EMENDAS ESPECIAIS; CONFIRA REGRAS E PRAZOS
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PREVIDÊNCIA - PORTARIA REGULAMENTA SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS POR PARTE DOS RPPS MUNICIPAIS
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CNM - NOTA TÉCNICA ABORDA COTA DO AUXÍLIO FEDERATIVO PARA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
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D.O.U - PORTARIA Nº 14.816, DE 19 DE JUNHO DE 2020
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº26/2020 - IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DIGITAL
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TCESP - DADOS DO TERCEIRO SETOR SERÃO CAPTADOS PELO SISTEMA AUDITORIA ELETRÔNICA
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TESOURO NACIONAL - TESOURO ATUALIZA O MANUAL PARA INSTRUÇÃO DE PLEITOS E INCLUI ORIENTAÇÕES RELACIONADAS À AJUDA CONTRA A COVID-19
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CNM - CONSELHO MONETÁRIO REGULAMENTA SUSPENSÃO DE FINANCIAMENTOS PREVISTA NA LC 173/2020
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CNM - PORTARIA POSTERGA RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO INSS, PIS E PASEP DE MAIO PARA COMPETÊNCIA DE OUTUBRO
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AUDESP - ESCLARECIMENTOS E ORIENTAÇÕES SOBRE OS DEMONSTRATIVOS DOS RPPS - DRPA, DREI E DP
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº25/2020 - SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS – CONTABILIZAÇÃO – AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA
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CNM - LC 173/2020: MUNICÍPIOS COM RPPS DEVEM AGUARDAR REGULAMENTAÇÃO
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TESOURO NACIONAL - ESTADOS, MUNICÍPIOS E DF RECEBEM HOJE AUXÍLIO FINANCEIRO DE R$ 15 BILHÕES REFERENTE À LC N. 173/2020
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