PREVIDÊNCIA SOCIAL - NOVO DRAA
NOVO DRAA. Complementando as atividades de apoio e orientação à implantação do novo DRAA – Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial – DRAA, conforme divulgado na reunião do último dia 09 de junho de 2015 no Instituto Brasileiro de Atuária – IBA, foi elaborado um cronograma conjunto com o IBA de reuniões com atuários, o Ministério da Previdência Social e Tribunais de Contas interessados para debatermos o novo instrumento de captação e análise de informações atuariais dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). A primeira reunião aberta a todos os atuários será realizada no dia 29/junho/2015, a iniciar-se às 09:00 e durante todo o dia, em Curitiba/PR, na sede do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba, situado à Av. João Gualberto, 623, Alto da Glória, tel. 41-3350-3679. Os interessados em participar deverão enviar confirmação para o e-mail [email protected]. A próxima reunião está agendada para 06 de julho em Porto Alegre. As próximas: 13 de julho em Fortaleza/CE, 17 de julho em Brasília, 03 de agosto no Rio de janeiro. Locais e datas a serem confirmados. Para as reuniões deverão ser levados casos práticos e dúvidas referentes ao novo demonstrativo.
INFORMATIVOS
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PORTARIA CNRPPS/MTP Nº 4.237, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)
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PORTARIA SPREV Nº 4.248, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)
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Nota técnica da CNM orienta Municípios para desbloqueio de repasses do FPM
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Emenda Constitucional nº 128, de 22.12.2022
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EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
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Gestores municipais devem ficar atentos na inscrição em Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores
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Indisponibilidade temporária de sites e sistemas
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Prorrogado prazo de entrega da DCTFWeb
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Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2023 - Dados do Exercício 2022
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Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2023 - Dados do Exercício 2022
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Municípios têm até 20 de dezembro para dar o aceite indicação de transferências especiais
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.144, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
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Medida Provisória abre crédito de R$ 7,56 bilhões para previdência
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XSDs - AUDESP - Licitações e Contratos - 2023
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Tribunal de Contas divulga calendário de obrigações para o exercício de 2023
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